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sexta-feira, 6 de maio de 2011

OPUSO na Audiência Pública

Prefeitura de Florianópolis tem dois meses para garantir verba destinada à praia da Armação

Fábio Bispo
@fabiobispo_nd
FLORIANÓPOLIS
Lucas Sampaio/Arquivo/ND

Pedras pesando até cinco toneladas impedem o avanço das marés

Moradores da Armação, lideranças comunitárias, representantes da prefeitura e do estado participaram, na tarde desta quinta-feira (5), de mais uma audiência pública na tentativa de garantir que a prefeitura não perca verbas para recuperação da praia da Armação, no Sul da Ilha. A prefeitura e o Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura) têm até o dia 31 de julho para apresentar um projeto de recuperação da área e garantir os R$ 13 milhões disponíveis através do Ministério da Integração Nacional. O encontro foi na Câmara de vereadores.
Em 2010, três ressacas seguidas removeram praticamente toda a areia da praia, chegando a atingir algumas casas. O fenômeno também suprimiu boa parte da vegetação de restinga localizada próximo ao mar. Para evitar novas destruições, rochas pesando até cinco toneladas foram espalhadas pela praia para tentar impedir o avanço das marés. Desde então a comunidade aguarda a revitalização do local.
A audiência foi presidida pelo vereador Dalmo Meneses (PP), que cobrou uma resposta definitiva sobre a responsabilidade de quem deve elaborar o projeto. “Fico preocupado ao saber que o secretário de obras só soube que o recurso estava disponível agora”, declarou o vereador, que também preside a Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
A solução para garantir o investimento pode estar em um projeto elaborado pelo Deinfra em 2001. “Já temos um projeto, ele deverá ser adaptado para garantirmos os recursos”, informa Luiz Antônio Costa, representante do Deinfra na audiência. O projeto ainda terá que passar por processos licitatórios. “Podemos apresentar um projeto base e após garantirmos o recurso elaboramos uma licitação específica para a execução”, explica.
O secretário de obras, Luiz Américo Medeiros, reconhece as dificuldades da prefeitura. “Temos um corpo técnico muito reduzido, por isso a necessidade da reformulação do projeto existente do Deinfra. É de interesse da prefeitura recuperar a área”, afirmou Américo.
Na próxima segunda-feira, 16, uma reunião na prefeitura deve definir as alterações no projeto antigo.
Comunidade critica autoridades
Os 1,6 quilômetros de rochas, colocados na orla da Armação, não só tiraram da praia as belezas naturais da paisagem, como também impedem a produtividade local, que depende do turismo e do movimento na praia. “Este verão foi uma tristeza na Armação, não teve turismo. Tem pessoas que trabalham na praia que não venderam sequer um pastel. Isso tudo porque nossas autoridades não cumpriram com os prazos”, desabafa Vera Lúcia Fori, presidente do Conselho Comunitário da Armação.
O professor Gert Shinke, entregou às autoridades presentes, uma cópia de um projeto de ocupação da área. “Esta é o único projeto que apresenta alguma alternativa para aquele local”, conta o oceanógrafo. O projeto foi desenvolvido por 60 pessoas, entre docentes, moradores e pescadores da região através da Opuso (Oficina Popular de Uso do Solo).
No ano passado, R$ 12 milhões foram liberados, em caráter de emergência, para as obras na praia.
Entenda o caso
Em Maio de 2010 três ressacas destruíram pelo menos 16 casas
Pedras foram colocadas em boa parte da praia para evitar avanço da maré
Em março Ministério da Integração Nacional disponibilizou verba de R$ 13 milhões mediante apresentação de projeto
Em 31 de julho finda o prazo para apresentação do projeto.

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