ND do Pântano do Sul

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A LUTA PELO PARQUE CONTINUA!

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Histórico das Ameaças dos Empreendimentos no Distrito do Pântano do Sul


1997

JAT ENGENHARIA

JAT apresenta à comunidade do Pântano do Sul, projeto urbanístico com ocupação total da planície.

Uma verdadeira cidade repleta de espigões para 40.000 pessoas.
A comunidade lotou o salão paroquial e rejeitou o projeto.

2000
Flor do Pântano da AHSUFSC
10 blocos com 170 apartamentos



Associação Habitacional dos Servidores da UFSC (AHSUFSC) obtém licença prévia da FATMA para construção do empreendimento Flor do Pântano, dez blocos com 170 apartamentos, na planície do Pântano do Sul, próximo ao Morro do Teófilo, 
Diversas entidades locais e membros da comunidade, com destaque especial a Nilton Severo, coordenador do Movimento Pró Qualidade de Vida do Pântano do Sul na época, organizaram-se contra a implantação do residencial da AHSUFSC.
Além da realização de manifestação pública nas imediações do empreendimento, moradores e empresários locais contrataram os serviços de Odair Gercino da Silva para que fizesse um laudo técnico a ser  entregue ao Ministério Público Federal. O resultado do parecer foi contrário à implantação do empreendimento e como consequência, a 25 de Setembro de 2002 o loteamento foi embargado.

2003
Plano Diretor sob encomenda

Início o Plano Diretor Distrital no começo do 2º mandato de Angela Amin.
O Instituto Ambiente Sul, articulado com Jat Engenharia e CR Almeida, foi escolhido para coordenar o projeto de forma a garantir espaço para os empreendimentos.
Como forma de fazer o controle social desse processo do plano diretor, organizou-se no distrito, a Comissão Permanente de Moradores (CPM). 
Dois profissionais da equipe do IAS - Odair Gercino da Silva e Pedro Simas, produziram laudo que apresentava como conclusão a não ocupação da planície
O IAS contudo, produziu um macrozoneamento chancelando a ocupação da planície. 
Ao final do processo, a Prefeitura avaliou que seria melhor ter o plano diretor de toda a cidade antes de entregá-lo à Câmara Municipal.
                                   
  Eco – Resort do Matadeiro

Regis iniciou movimento para implantação do resort no Matadeiro (Orlando Carvalho Maciel e Maria Gabriela Romano Maciel)

2005

Ainda dentro do processo do plano diretor do IAS ( o plano diretor dos grandes empreendimentos), Regis organizou reunião na escola Dilma para apresentar o Projeto Eco- Resort do Matadeiro com teleférico, levando pessoal seu da Armação e Matadeiro. Helio Bairros surge como advogado contratado deles- era então, Procurador Municipal.
Regis atraiu interesse de associação de árabes, Nick Lauda; Jat, trouxe a idéia do investimento do grupo francês com o Marriott Hotel.
Coincidindo com o final do processo do IAS, veio a Mello Duarte com o projeto Caravelas, gota d’água para a criação da UC.
Pessoas envolvidas na Comissão Permanente de Moradores, juntamente com outros moradores do distrito, entraram com representação no Ministério Público contra a Mello Duarte.
Foi nesse momento que o ND do Pântano do Sul apresentou a proposta de criação do Parque Natural encaminhada em agosto de 2005.
No caso da JAT e CR Almeida, o tamanho dos empreendimentos fez com que tivessem que apresentar EIA-RIMA lidando com a esfera estadual e federal.
Jat Engenharia




No caso da Mello Duarte, eles lidaram com a prefeitura e ainda deram um “jeitinho” para burlar a lei municipal, que exige que 30% do empreendimento seja destinado a área pública. Como?
Dividiram o projeto em quatro partes - eis porque o empreendimento Caravelas tem 4 pórticos.
Quatro anos de aterro e nenhuma construção até hoje.

Ao final do ano, houve pressão dos movimentos sociais para que se desse início ao Plano Diretor, o que acabou ocorrendo ao final de 2006.

2006

A partir de 2006, houve a cisão do IAS por conta do parecer contrário dado pelos próprios membros, Odair Gercino da Silva e Pedro Simas, e disputa pelo mercado pela CR Almeida e Jat Engenharia.

2007

Badan, da FATMA, foi exonerado com o escândalo da Moeda Verde, o que deixou os mega empreendedores em situação delicada, pois seus empreendimentos estavam sendo licenciados pelo órgão.

2008

Mello Duarte entrou com ação judicial como retaliação ao grupo que apresentou representação no MPF contra a empresa. Queriam indenização de R$200.000. A ação foi arquivada.

2009

Maio de 2009 aconteceu a Audiência Pública da CR Almeida no Pântano do Sul.
Comunidade organizada rechaçou o projeto apresentado e deixando claro que a criação do Parque Natural na planície era a vontade da maioria.