DECRETO N. 9414, de 10 de novembro de 2011. NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO NÚCLEO GESTOR DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE FLORIANÓPOLIS -2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que
lhe são conferidas pelo Artigo 74, da Lei Orgânica do
Município, Considerando, o disposto no artigo 182 da
Constituição Federal, artigo 140 da Constituição do Estado de Santa Catarina, os artigos 100, 101 e 102 da Lei Orgânica Municipal e o Decreto n. 9413/2011; e Considerando, ainda o disposto nos artigos 39 e seguintes da Lei Federal n.10.257, de 10 de julho de 2001, que instituiu o Estatuto da Cidade. DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os seguintes Membros do Núcleo Gestor, representando os órgãos e as
entidades abaixo relacionados: § 1º Representantes do Poder Público – Órgãos Titulares: I – Instituto de
Planejamento Urbano de Florianópolis - IPUF: a) Titular:Vera Lúcia Gonçalves da Silva b) Suplente: Cleide Gonçalves Cabral II - Secretaria Municipal da Habitação e Saneamento Ambiental - SMHSA: a) Titular: Salomão Mattos Sobrinho b) Suplente: Cibele Assmann Lorenzi III - Secretaria Municipal de Educação – SME: a) Titular: Marly da Rosa Carvalho b) Suplente: Simone Cabral Leite IV - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SMDU: a) Titular: Rodolfo Siegfried Matte Filho b) Suplente: Albertino Ronchi V - Companhia de Melhoramentos da Capital – COMCAP: a) Titular: Antônio Marius Z.Bagnati b) Suplente:Wilson Roberto Cancian Lopes VI - Secretaria Municipal de Saúde – SMS: a) Titular: Antônio Anselmo Granzotto de
Campos b) Suplente: Naro Cícero P. Ramos VII -
Procuradoria Geral do Município – PGM: a) Titular: Elton Edição N°600 11 de novembro de 2011 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS EDIÇÃO: CICERO BITTAR
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.7 Rosa Martinowsky VIII - Fundação Municipal do MeioAmbiente Florianópolis – FLORAM; Titular: Francisco Antônio da Silva IX - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia: a) Titular: Luiz Henrique Pellegrini b) Suplente: Leo Saraiva Caldas § 2º Representantes do Poder Público – Órgãos Suplentes: I - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento – SEFINPLAN: a) Titular: Braulino Garcia Júnior b) Suplente: Paulo Márcio dos Santos II - Secretaria Municipal do Continente – SMC: a) Titular: Sebastião David Machado b) Suplente: Romalino Manoel Pereira § 3º Representantes da Sociedade Civil Organizada – Movimentos Sociais: I - Fórum
Maciço do Morro da Cruz: a) Titular: Jair Batista Ramos b) Suplente: Janete Ely II - Fórum da Bacia do Rio Ratones: a) Titular: Jorge Alberto Busato b) Suplente: Joel Gomes Mendonça III - Fórum da Cidade: a) Titular: Zulamar Maria Bittencourt e Castro b) Suplente: Hélio Carvalho Filho IV - União Florianopolitana de Entidades Comunitárias: a)
Titular: Ângela Maria Liuti V - Associação Amigos do
Estreito: a) Titular: Édio Fernandes b) Suplente: Vera Lúcia Farias § 4º Representantes da Sociedade Civil Organizada – Movimentos Culturais: a) Titular: César Floriano b) Suplente: Fabio Bruggemann § 5º Representantes da Sociedade Civil Organizada – Movimentos Ambientalistas: I – Aliança Nativa: a) Titular: Alexandre Lemos b) Suplente: Robson Argemiro Correa II – Instituto Sócio-Ambiental
Campeche: a) Titular: Raúl Burgos § 6º
Representantes da Sociedade Civil Organizada – Acessibilidade e Mobilidade Urbana: I - Floripa Acessível: a) Titular: Denise de Siqueira b) Suplente: Lilia Kleimann § 7º Representantes da Sociedade Civil Organizada – Entidades de Classe e Sindicatos I - Instituto de Arquitetos do Brasil: a) Titular: Edson Luis Cattoni b) Suplente: Eduardo Jorge Felix Castells
II - Ordem dos Advogados do Brasil: a)Titular: Rodrigo
Brisighelli Salles b) Suplente: Pery Saraiva Neto § 8º
Representantes da Sociedade Civil Organizada – Entidades Empresariais: I - Sindicato da Indústria da Construção Civil:a)Titular: Hélio Bairros b) Suplente: Marco Aurélio Alberton II - Câmara de Dirigentes Lojistas e Associação Comercial e Industrial de Florianópolis: a) Titular: Kissao Álvaro Thais b)
Suplente: Doreni Isaias Caramori Júnior § 9º
Representantes da Sociedade Civil Organizada – Entidades Acadêmicas: I - Universidade para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina: a) Titular: Estevão Roberto Ribeiro b) Suplente: Carmen Suzana Tornquist II - Universidade Federal de Santa Catarina: a) Titular: Ênio Luiz Pedrotti b) Suplente: Luiz Antônio Zenni § 10º Representantes da Sociedade Civil Organizada – Conselhos
Municipais de Segurança: I - Conselho Municipal de
Segurança: a) Titular: Sidney Aguiar Lopes b) Suplente: Fernando Ponte de Sousa § 11º Representantes Distritais: I - Distrito do Campeche: a) Titular: Janice Tirelli b) Suplente: Ataíde Silva c) Suplente: Fernando Cardenal II - Distrito do Pântano do Sul: a) Titular: Gert Schinke b) Suplente: Arantes Monteiro Filho c) Suplente: Carlos Rodrigo de Melo
Roesler III - Distrito de Canasvieiras: a) Titular: Ivânio Alves da Luz b) Suplente: José Roberto Ramos Licati IV – Distrito de Santo Antonio de Lisboa: a) Titular: Robinson Alves b) Suplente: Luiz Augusto Marchi c) Suplente: Reinaldo Pires V - Distrito de Ratones: a)Titular: Flavio De Mori b) Suplente: Adalto Francisco c) Suplente: Gilberto Ribas VI - Distrito de Ingleses do Rio Vermelho (Ingleses): a) Titular: Paulo Henrique Spinelli b) Suplente: Cristina Cardoso Nunes c)
Suplente: Joice Ferreira da Rosa VII - Distrito de São João do Rio Vermelho (Rio Vermelho): a) Titular: Joani Justino Félix VIII - Distrito da Barra da Lagoa: a) Titular: Ivan Antônio de Souza b) Suplente: Luiz Pasquali Almeida c) Suplente: Anderson Bento IX - Distrito da Lagoa da Conceição: a) Titular: Reginaldo Jaques X - Distrito de Cachoeira do Bom Jesus: a) Titular: Alfeu Parro dos Santos b) Suplente: Silvio
Rogério de Souza c) Suplente: Luiz Alfredo Carpeggiani XI - Distrito de Ribeirão da Ilha: a) Titular: Vera Lúcia Bridi b) Suplente: Rodrigo Nelson Pereira c) Suplente: Lisandro Machado XII - Distrito Sede - Ilha: a) Titular Ilha: Rui Antônio Pires Alves b) Suplente: João Batista da Penha c) Suplente: Fernando Correa Botelho XIII – Distrito Sede –
Continente: a) Titular: Francisco dos Santos b) Suplente:Beatriz Kauduinski Cardoso c) Suplente: Mário Gevaerd Sobrinho Art. 2º Os membros titulares e suplentes terão seu mandato até a aprovação final da Lei do Plano Diretor.
Art. 3º A Presidência do Núcleo Gestor será exercida pelo Secretário Municipal de Educação e Superintendente da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz. Parágrafo único. O Presidente do Núcleo Gestor poderá ainda baixar Portarias criando e nomeando membros para os Sub-Núcleos do
Distrito Sede, representantes de regiões ou bairros da Ilha e do Continente. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 10 de novembro de 2011. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL
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