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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

A AGONIA DO PDP FÊNIX

Ressuscitado o Núcleo Gestor Municipal – NGM, em agosto de 2011, o “PDP fênix” já logo de início enfrenta sérias dificuldades para engrenar. Até o fim de 2011 nada se conseguiu aprovar de concreto no âmbito do NGM.
Virada do ano, muita festa para a construção que deitou e rolou durante dois anos em ver atrasado algum plano que viesse a, pelo menos, disciplinar um pouco a farra de licenciamentos criminosos que estão deformando nossa cidade, agora em fevereiro retomaram-se os trabalhos do NGM. Mas a primeira reunião já fez água quando a PMF chamou quorum regimental pontualmente às 19h. Ao constatar a falta de quorum, implodiu com a primeira reunião do ano que estava programada para o dia 02 de fevereiro. Com isso, perderam-se outros preciosos quinze dias no NGM.
A última, realizada neste dia 16 de fevereiro, quinta-feira, alcançou quorum e deliberou sobre um roteiro apresentado pela PMF para toda a finalização do processo, no qual não haveria Audiências Distritais, além de concentrar tudo em apenas três meses, estabelecendo uma data fajuta de 31.05 para a entrega do projeto final ao Prefeito.


Em combinação com outras lideranças distritais e de segmentos sociais ligados à “bancada popular” atuante no NGM, o Núcleo Gestor Distrital do Pântano do Sul, que represento nesse colegiado municipal, trabalhou para conseguir incluir as Audiências Distritais e expandir o prazo final para entrega do PDP para julho, o que, na prática, significa agosto ou setembro, provavelmente. Com essa vitória do movimento popular conseguimos retomar o processo em base minimamente participativa.
Foi uma grande vitória em meio a uma encarniçada guerra na qual a forte pressão por parte do setor da construção se comina perversamente com os interesses políticos que surgem em pleno ano eleitoral. E nós todos sabemos como funciona a dinâmica do processo eleitoral no país, palanque para todo tipo de oportunista, de demagogo, de palhaço que se aproveito do momento para tentar levar algum votinho. Pelo menos diante do povo presente nas audiências que já discutiu em todo o processo anterior, a demagogia e proselitismo se tornam mais difíceis e a chance de garantir mais demandas populares e ecológicas no texto final também aumenta.
A diferença da proposta da PMF original e a que conseguimos aprovar na reunião do NGM do dia 16.02, é que a primeira faria o processo “a frio”, evitando ampla participação popular, enquanto a aprovada, fará o processo “a quente”, pois garante maior participação popular, atendendo ao espírito do Estatuto da Cidade. Como diz o ditado gaúcho: “de gaita fechada não sai som algum”, e, por isso mesmo, temos que abrir a gaita do processo para que se escute o som do povo, com transparência, com democracia, com legitimidade. No entanto, a fênix ainda agoniza.

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