Olá a todos,
Informamos que todos os chamamentos e atividades realizadas na cidade no que se refere ao Plano Diretor, estão ocorrendo segundo os moldes e por responsabilidade ÚNICA e EXCLUSIVA da Prefeitura de Cesar Souza, que ESCANTEOU o Núcleo Gestor (responsável pela garantia do processo democrático do PD) quando este colegiado REIVINDICOU e APROVOU por esmagadora maioria, a ocorrência de AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DISTRITAIS, após o que, recebeu a seguinte nota:
Ao
Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo
Prezados,
Cumprimentando-os respeitosamente, vimos informar que o Governo Municipal, no cumprimento de suas atribuições e com o único intuito de cumprir seus compromissos públicos, passa a assumir diretamente, em contato permanente com a sociedade, a apresentação do novo projeto de Plano Diretor proposto para a cidade.
Considerando o dever de dotar o município de instrumentos legais compatíveis com a dimensão de seus desafios urbanos cotidianos, a necessidade de ampliar o número e a representatividade dos partícipes envolvidos com a construção do Plano Diretor em todos os âmbitos do município, e de objetivar os debates em seus aspectos técnicos, a Prefeitura convida a todos para um inédito calendário de reuniões, consultas e audiências públicas, composto de cerca de 40 Oficinas Distritais em 21 localidades de todo o município, um número equivalente de reuniões técnicas com aproximadamente duas dezenas das entidades públicas e privadas representativas de todas as regiões e categorias sociais da cidade, além de cinco Oficinas Técnicas Regionais (Centro, Continente, Norte, Sul e Leste). Acrescidas a esses encontros haverá ainda cinco oficinas temáticas que envolverão profissionais que atuam com o plano: meio ambiente, áreas de interesse social, mobilidade, patrimônio cultural e operações urbanas. O município também contratará quatro profissionais de renome nacional e internacional para consultoria em áreas específicas do Plano. Todo o processo culminará com a realização da II Conferência da Cidade, cujo fecho terá o formato de Audiência Pública.
Com vistas ao desenvolvimento urbano da cidade, a Prefeitura não se limitará à apresentação do Plano Diretor: reforçará sua capacidade de fiscalização e análise de projetos, anunciando Concurso Público para servidores efetivos e estabelecendo colaboração técnica com os municípios conurbados com Florianópolis, visando estruturar e consolidar o planejamento metropolitano.
Todo esse processo se dará em estreita cooperação com a Câmara de Vereadores, que receberá o anteprojeto no dia 18 de outubro de 2013, a partir do qual tramitará pelas comissões e plenárias do legislativo.
Em consideração aos serviços comunitários realizados pelos membros do Núcleo Gestor, e reconhecendo a condição de líderes distritais de seus componentes, fica expressa a disposição de manter o tratamento especial que continuarão merecendo no processo, ficando a equipe técnica permanentemente à disposição para consultas, sugestões e agendamento de reunião comunitária em seus bairros e entidades.
Em nome do município, vimos agradecer a dedicação e o envolvimento que a grande maioria dos componentes do Núcleo Gestor mantiveram no transcorrer do longo processo de elaboração do Plano.
Atenciosamente,
DALMO VIEIRA FILHO
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS
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