ND do Pântano do Sul

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A LUTA PELO PARQUE CONTINUA!

sábado, 4 de junho de 2016

ENXERTO INOCENTE- PEGOS NO FLAGRA!

SPOTLIGHT - SEGREDOS REVELADOS

O título do filme holywoodiano, que retrata um escândalo na alta cúpula da igreja católica nos EUA, bem poderia ser aplicado para uma trama que foi mancomunada na alta administração da Prefeitura da Florianópolis, no âmbito da retomada do Plano Diretor.
Trata-se do 'enxerto', agora denunciado, de uma agente altamente comprometido com os interesses das empresas de construção do município DENTRO DO QUADRO DE PESSOAL que executa a gestão das audiências públicas ora em andamento por força de uma decisão judicial, a exemplo da realizada no distrito do Pântano do Sul, no dia 24 de maio, como reportamos em mensagens passadas. Até o presente momento foram realizadas quatro audiências distritais. Restam, portanto, mais nove, contando com as duas municipais ao final.
Sob o pretexto de fazer uma espécie de cerimonial e 'ajudar' na execução destas audiências públicas, como exercício de memória, agora em andamento em face à denúncia apresentada em fins de 2013 por um pequeno grupo de representantes do então ex-núcleo gestor municipal ao MPF-SC, alegando o descumprimento do Estatuto da Cidade, a prefeitura contratou, por sua própria decisão, uma empresa de assessoria, sob a alegação de que não dispõe de pessoas suficientes e qualificadas em seus quadros para executar a tarefa 'a contento'. A tal empresa contratada sub-contratou os serviços de um advogado para cumprir o papel de 'mediador' nas audiências públicas, pessoa que vimos na audiência do Pântano do Sul sentada na mesa ao lado da Superintendente, assim como nas demais três audiências distritais até agora realizadas.
Trata-se do advogado Pedro de Menezes Niebuhr, sócio de uma das maiores bancas de advocacia de Santa Catarina (de todo o estado, pasme), que atende dentre centenas de clientes, as maiores construtoras de Florianópolis e região. Entre elas podemos listar: Cota Engenharia, Magno Martins, Koerich e Porto Bello, dentre outras, todas elas com enormes investimentos já realizados na cidade, e ainda por realizar, em seus incontáveis territórios amealhados na ilha e continente ao longo das últimas décadas. Os capitais que movimentam e que estão na mira destas empresas não são de milhares de reais, mas são milhões e bilhões de reais.
Na posição de mediador de todas as audiências, o cito advogado dispõe de informação altamente privilegiada, ainda que alegue estar momentaneamente licenciado da sua banca. Mas não impedido de usar telefone, cartão, watsupp, twiter, etc... Nas audiências aparecem todos os interesses dos mais diversos setores, um verdadeiro 'tesouro' de informações para um advogado que está ligado profissionalmente a uma banca que defende ações judiciais de grandes construtoras, além de inúmeros casos de grandes devedores do município. Evidencia-se absoluto CONFLITO DE INTERESSES, uma vez que qualquer mediador deve ser uma pessoa absolutamente neutra em relação às partes em conflito. Quando em conflito, é claro. Do contrário, não haveria sequer necessidade de 'mediador'. E de fato parece haver muito pouco, curiosamente, pois estas audiências públicas sequer deliberativas são, mas tão somente 'consultivas', mera espaço de acolhida de propostas das comunidades e núcleos distritais que, mais adiante, o IPUF incorporará ou rejeitará no anteprojeto que enviará para a Câmara Municipal.
Essa trama holiwoodiana foi revelada pelo nosso representante distrital titular, Gert Schinke, na última reunião do Núcleo Gestor Municipal, realizada na noite do dia 2, quinta-feira passada, no plenarinho da Câmara Municipal, e provocou a decisão por parte do colegiado de afastar imediatamente ESTA pessoa da função de mediador, ficando o IPUF com a incumbência de substituí-lo ou mesmo deixar de preencher a vaga, conforme sua avaliação.
A votação no âmbito do Núcleo Gestor Municipal: 14 votos a favor da remoção DESTE mediador, seis votos de abstenção (todos da prefeitura), e somente um contrário, acabou revelando algo extremamente curioso, um 'detalhe' nada desprezível: o único voto contrário ao afastamento do advogado/mediador foi dado pelo representante do SINDUSCON, o que sugere uma espécie de 'auto-delação' na trama (não 'premiada' neste caso), fazendo uma analogia com a Operação Lava Jato. Aliás, por falar em Lava Jato, sempre alertamos as pessoas para ajudarem a vigiar o 'caminho das malas' no decorrer deste processo local, que, em face a trama agora revelada, mostra mais uma vez que o setor empresarial da construção civil, da hotelaria e do comércio fizeram e, possivelmente, ainda farão de tudo para influenciar diretamente sobre o quadro de pessoal do IPUF e da alta administração do município, com vistas a conseguir vantagens setoriais na versão final do anteoprojeto do PDP, em sua votação e posterior aplicação de vetos por parte do prefeito. Vetos, é claro, caso não aprovadas as propostas coletivas dos distritos e a maioria dos vereadores se comporte novamente como se comportou em fins de 2013, um vexame dos mais vergonhosos na história recente da cidade.
Como se vê, a trama de 'spotlight' não se passa nos EUA, mas em plena Floripa-Gotham-City, para escarnio da cidadania, transparência da coisa pública e zelo pelas legislações que temos para nos assegurar um futuro melhor de viver.
Nós, do ND do Pântano do Sul, acreditamos que a prefeitura não ousará desafiar o bom senso que a situação remete, não desafiará mais uma vez o Estatuto da Cidade e acabará por acatar a decisão do Núcleo Gestor Municipal, soberana e absolutamente legítima, tomada na noite do dia 2.
Assim esperamos concluir esta difícil etapa de FINALIZAÇÃO DO PDP, que para nós tem sido altamente penosa e desgastante, PDP este que foi SABOTADO ao longo de dez anos continuamente por estas forças que agiram sorrateiramente junto às várias administrações municipais em atendimento única e exclusivamente aos interesses do setor da construção civil, da hotelaria e do comércio junto com seus parceiros políticos e econômicos.
Ajude-nos a repor aquilo que nos tiraram e saloparam em fins de 2013.
Sim, nós podemos !!!!

4 de maio de 2016, ND do Pântano do Sul do PDP