ND do Pântano do Sul

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quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Publicado Edital nomeando os membros do NGM do PDP!!!! Demorou!

Finalmente Dario Berger se dignou a publicar o Edital nomeando os membros titulares e suplentes do Núcleo Gestor Municipal. Demorou apenas 4 meses! Isto significa, 4 meses de empurração com a barriga, uma vez que sem esse edital, nada que fosse discutido e definido nas reuniões do NGM do Plano Diretor "retomado" em agosto, teria validade legal, pois sem a nomeação oficial dos representantes pela Prefeitura, as pessoas que lá se apresentavam não passavam de cidadãos aos olhos da legalidade.


DECRETO N. 9414, de 10 de novembro de 2011. NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO NÚCLEO GESTOR DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE FLORIANÓPOLIS -2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que
lhe são conferidas pelo Artigo 74, da Lei Orgânica  do
Município, Considerando, o disposto no artigo 182 da
Constituição Federal, artigo 140 da Constituição do Estado de Santa Catarina, os artigos 100, 101 e 102 da Lei Orgânica Municipal e o Decreto n. 9413/2011; e Considerando, ainda o disposto nos artigos 39 e seguintes da Lei Federal n.10.257, de 10 de julho de 2001, que instituiu o Estatuto da Cidade. DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os seguintes Membros do Núcleo Gestor, representando os órgãos e as
entidades abaixo relacionados: § 1º Representantes  do Poder Público – Órgãos Titulares: I – Instituto de
Planejamento Urbano de Florianópolis - IPUF: a) Titular:Vera Lúcia Gonçalves da Silva b) Suplente: Cleide Gonçalves Cabral II - Secretaria Municipal da Habitação e Saneamento Ambiental - SMHSA: a) Titular: Salomão Mattos Sobrinho b) Suplente: Cibele Assmann Lorenzi III - Secretaria Municipal de Educação – SME:  a) Titular: Marly da Rosa Carvalho b) Suplente: Simone Cabral Leite IV - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SMDU: a) Titular: Rodolfo Siegfried Matte Filho b) Suplente: Albertino Ronchi V - Companhia de Melhoramentos da Capital – COMCAP: a) Titular: Antônio Marius Z.Bagnati b) Suplente:Wilson Roberto Cancian Lopes  VI - Secretaria Municipal de Saúde – SMS: a) Titular: Antônio Anselmo Granzotto  de
Campos b) Suplente: Naro Cícero P. Ramos VII -
Procuradoria Geral do Município – PGM: a) Titular:  Elton Edição N°600 11 de novembro de 2011  Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES      CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS      EDIÇÃO: CICERO BITTAR
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.7 Rosa Martinowsky VIII - Fundação Municipal do MeioAmbiente Florianópolis – FLORAM; Titular: Francisco Antônio da Silva IX - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia: a) Titular: Luiz Henrique Pellegrini b) Suplente: Leo Saraiva Caldas § 2º Representantes do Poder Público – Órgãos Suplentes: I - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento – SEFINPLAN: a) Titular: Braulino Garcia Júnior b) Suplente: Paulo Márcio dos Santos II - Secretaria Municipal do Continente – SMC: a) Titular: Sebastião David Machado b) Suplente: Romalino Manoel Pereira § 3º Representantes da Sociedade Civil Organizada – Movimentos Sociais: I - Fórum
Maciço do Morro da Cruz: a) Titular: Jair Batista Ramos b) Suplente: Janete Ely II - Fórum da Bacia do Rio Ratones: a)  Titular: Jorge Alberto Busato b) Suplente: Joel Gomes Mendonça III - Fórum da Cidade: a) Titular: Zulamar Maria Bittencourt e Castro b) Suplente: Hélio Carvalho Filho IV - União Florianopolitana de Entidades Comunitárias: a)
Titular: Ângela Maria Liuti V - Associação Amigos do
Estreito: a) Titular: Édio Fernandes b) Suplente: Vera Lúcia Farias § 4º Representantes da Sociedade Civil Organizada – Movimentos Culturais: a) Titular: César Floriano b) Suplente: Fabio Bruggemann  § 5º Representantes da Sociedade Civil Organizada – Movimentos Ambientalistas: I – Aliança Nativa: a) Titular: Alexandre Lemos b) Suplente: Robson Argemiro Correa II – Instituto Sócio-Ambiental
Campeche: a) Titular: Raúl Burgos § 6º
Representantes da Sociedade Civil Organizada – Acessibilidade e Mobilidade Urbana: I - Floripa Acessível: a) Titular: Denise de Siqueira b) Suplente: Lilia Kleimann § 7º Representantes da Sociedade Civil Organizada – Entidades de Classe e Sindicatos I - Instituto de Arquitetos do Brasil: a) Titular: Edson Luis Cattoni b) Suplente: Eduardo Jorge Felix Castells
II - Ordem dos Advogados do Brasil: a)Titular: Rodrigo
Brisighelli Salles b) Suplente: Pery Saraiva Neto § 8º
Representantes da Sociedade Civil Organizada – Entidades Empresariais: I - Sindicato da Indústria da Construção Civil:a)Titular: Hélio Bairros b) Suplente: Marco Aurélio Alberton II - Câmara de Dirigentes Lojistas e Associação Comercial e Industrial de Florianópolis: a) Titular: Kissao Álvaro Thais b)
Suplente: Doreni Isaias Caramori Júnior § 9º
Representantes da Sociedade Civil Organizada – Entidades Acadêmicas: I - Universidade para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina: a) Titular: Estevão Roberto Ribeiro b) Suplente: Carmen Suzana Tornquist II - Universidade Federal de Santa Catarina: a) Titular: Ênio Luiz Pedrotti b) Suplente: Luiz Antônio Zenni § 10º Representantes da Sociedade Civil Organizada – Conselhos
Municipais de Segurança: I - Conselho Municipal de
Segurança: a) Titular: Sidney Aguiar Lopes b) Suplente: Fernando Ponte de Sousa § 11º Representantes Distritais: I - Distrito do Campeche: a) Titular: Janice Tirelli b) Suplente: Ataíde Silva c) Suplente: Fernando Cardenal II - Distrito do Pântano do Sul: a) Titular: Gert Schinke b) Suplente: Arantes Monteiro Filho c) Suplente: Carlos Rodrigo de Melo
Roesler III - Distrito de Canasvieiras: a) Titular: Ivânio Alves da Luz  b) Suplente: José Roberto Ramos Licati IV – Distrito de Santo Antonio de Lisboa: a) Titular: Robinson Alves b) Suplente: Luiz Augusto Marchi c) Suplente: Reinaldo Pires V - Distrito de Ratones: a)Titular: Flavio De Mori b) Suplente: Adalto Francisco c) Suplente: Gilberto Ribas VI - Distrito de Ingleses do Rio Vermelho (Ingleses): a) Titular: Paulo Henrique Spinelli b) Suplente: Cristina Cardoso Nunes c)
Suplente: Joice Ferreira da Rosa VII - Distrito de São João do Rio Vermelho (Rio Vermelho): a) Titular: Joani Justino Félix VIII - Distrito da Barra da Lagoa: a) Titular: Ivan Antônio de Souza b) Suplente: Luiz Pasquali Almeida c) Suplente: Anderson Bento IX - Distrito da Lagoa da Conceição: a) Titular: Reginaldo Jaques X - Distrito de Cachoeira do Bom Jesus: a) Titular: Alfeu Parro dos Santos b) Suplente: Silvio
Rogério de Souza c) Suplente: Luiz Alfredo Carpeggiani XI - Distrito de Ribeirão da Ilha: a) Titular: Vera Lúcia Bridi b) Suplente: Rodrigo Nelson Pereira c) Suplente: Lisandro Machado XII - Distrito Sede - Ilha: a) Titular Ilha: Rui Antônio Pires Alves b) Suplente: João Batista da Penha c) Suplente: Fernando Correa Botelho XIII – Distrito Sede –
Continente: a) Titular: Francisco dos Santos b) Suplente:Beatriz Kauduinski Cardoso  c) Suplente: Mário Gevaerd Sobrinho Art. 2º Os membros titulares e suplentes terão seu mandato até a aprovação final da Lei do Plano Diretor.
Art. 3º A Presidência do Núcleo Gestor será exercida pelo Secretário Municipal de Educação e Superintendente  da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.  Parágrafo único. O Presidente do Núcleo Gestor poderá ainda baixar Portarias criando e nomeando membros para os Sub-Núcleos do
Distrito Sede, representantes de regiões ou bairros da Ilha e do Continente. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 10 de novembro de 2011. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL