Gavião Carcará avistado na planície!

Veja as fotos em:

GAVIÃO CARCARÁ

http://parquenaturaldopantanodosul.blogspot.com/

ND do Pântano do Sul e MOSAL convidam: VOLTA À ILHA ATRÁS DO ESGOTO

Publicado Edital nomeando os membros do NGM do PDP!!!! Demorou!

Finalmente Dario Berger se dignou a publicar o Edital nomeando os membros titulares e suplentes do Núcleo Gestor Municipal. Demorou apenas 4 meses! Isto significa, 4 meses de empurração com a barriga, uma vez que sem esse edital, nada que fosse discutido e definido nas reuniões do NGM do Plano Diretor "retomado" em agosto, teria validade legal, pois sem a nomeação oficial dos representantes pela Prefeitura, as pessoas que lá se apresentavam não passavam de cidadãos aos olhos da legalidade.

DECRETO N. 9414, de 10 de novembro de 2011. NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO NÚCLEO GESTOR DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE FLORIANÓPOLIS -2011.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que

lhe são conferidas pelo Artigo 74, da Lei Orgânica  do

Município, Considerando, o disposto no artigo 182 da

Constituição Federal, artigo 140 da Constituição do Estado de Santa Catarina, os artigos 100, 101 e 102 da Lei Orgânica Municipal e o Decreto n. 9413/2011; e Considerando, ainda o disposto nos artigos 39 e seguintes da Lei Federal n.10.257, de 10 de julho de 2001, que instituiu o Estatuto da Cidade. DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os seguintes Membros do Núcleo Gestor, representando os órgãos e as

entidades abaixo relacionados: § 1º Representantes  do Poder Público – Órgãos Titulares: I – Instituto de

Planejamento Urbano de Florianópolis - IPUF: a) Titular:Vera Lúcia Gonçalves da Silva b) Suplente: Cleide Gonçalves Cabral II - Secretaria Municipal da Habitação e Saneamento Ambiental - SMHSA: a) Titular: Salomão Mattos Sobrinho b) Suplente: Cibele Assmann Lorenzi III - Secretaria Municipal de Educação – SME:  a) Titular: Marly da Rosa Carvalho b) Suplente: Simone Cabral Leite IV - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SMDU: a) Titular: Rodolfo Siegfried Matte Filho b) Suplente: Albertino Ronchi V - Companhia de Melhoramentos da Capital – COMCAP: a) Titular: Antônio Marius Z.Bagnati b) Suplente:Wilson Roberto Cancian Lopes  VI - Secretaria Municipal de Saúde – SMS: a) Titular: Antônio Anselmo Granzotto  de

Campos b) Suplente: Naro Cícero P. Ramos VII -

Procuradoria Geral do Município – PGM: a) Titular:  Elton Edição N°600 11 de novembro de 2011  Florianópolis/SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES      CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS      EDIÇÃO: CICERO BITTAR

Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.7 Rosa Martinowsky VIII - Fundação Municipal do MeioAmbiente Florianópolis – FLORAM; Titular: Francisco Antônio da Silva IX - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia: a) Titular: Luiz Henrique Pellegrini b) Suplente: Leo Saraiva Caldas § 2º Representantes do Poder Público – Órgãos Suplentes: I - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento – SEFINPLAN: a) Titular: Braulino Garcia Júnior b) Suplente: Paulo Márcio dos Santos II - Secretaria Municipal do Continente – SMC: a) Titular: Sebastião David Machado b) Suplente: Romalino Manoel Pereira § 3º Representantes da Sociedade Civil Organizada – Movimentos Sociais: I - Fórum

Maciço do Morro da Cruz: a) Titular: Jair Batista Ramos b) Suplente: Janete Ely II - Fórum da Bacia do Rio Ratones: a)  Titular: Jorge Alberto Busato b) Suplente: Joel Gomes Mendonça III - Fórum da Cidade: a) Titular: Zulamar Maria Bittencourt e Castro b) Suplente: Hélio Carvalho Filho IV - União Florianopolitana de Entidades Comunitárias: a)

Titular: Ângela Maria Liuti V - Associação Amigos do

Estreito: a) Titular: Édio Fernandes b) Suplente: Vera Lúcia Farias § 4º Representantes da Sociedade Civil Organizada – Movimentos Culturais: a) Titular: César Floriano b) Suplente: Fabio Bruggemann  § 5º Representantes da Sociedade Civil Organizada – Movimentos Ambientalistas: I – Aliança Nativa: a) Titular: Alexandre Lemos b) Suplente: Robson Argemiro Correa II – Instituto Sócio-Ambiental

Campeche: a) Titular: Raúl Burgos § 6º

Representantes da Sociedade Civil Organizada – Acessibilidade e Mobilidade Urbana: I - Floripa Acessível: a) Titular: Denise de Siqueira b) Suplente: Lilia Kleimann § 7º Representantes da Sociedade Civil Organizada – Entidades de Classe e Sindicatos I - Instituto de Arquitetos do Brasil: a) Titular: Edson Luis Cattoni b) Suplente: Eduardo Jorge Felix Castells

II - Ordem dos Advogados do Brasil: a)Titular: Rodrigo

Brisighelli Salles b) Suplente: Pery Saraiva Neto § 8º

Representantes da Sociedade Civil Organizada – Entidades Empresariais: I - Sindicato da Indústria da Construção Civil:a)Titular: Hélio Bairros b) Suplente: Marco Aurélio Alberton II - Câmara de Dirigentes Lojistas e Associação Comercial e Industrial de Florianópolis: a) Titular: Kissao Álvaro Thais b)

Suplente: Doreni Isaias Caramori Júnior § 9º

Representantes da Sociedade Civil Organizada – Entidades Acadêmicas: I - Universidade para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina: a) Titular: Estevão Roberto Ribeiro b) Suplente: Carmen Suzana Tornquist II - Universidade Federal de Santa Catarina: a) Titular: Ênio Luiz Pedrotti b) Suplente: Luiz Antônio Zenni § 10º Representantes da Sociedade Civil Organizada – Conselhos

Municipais de Segurança: I - Conselho Municipal de

Segurança: a) Titular: Sidney Aguiar Lopes b) Suplente: Fernando Ponte de Sousa § 11º Representantes Distritais: I - Distrito do Campeche: a) Titular: Janice Tirelli b) Suplente: Ataíde Silva c) Suplente: Fernando Cardenal II - Distrito do Pântano do Sul: a) Titular: Gert Schinke b) Suplente: Arantes Monteiro Filho c) Suplente: Carlos Rodrigo de Melo

Roesler III - Distrito de Canasvieiras: a) Titular: Ivânio Alves da Luz  b) Suplente: José Roberto Ramos Licati IV – Distrito de Santo Antonio de Lisboa: a) Titular: Robinson Alves b) Suplente: Luiz Augusto Marchi c) Suplente: Reinaldo Pires V - Distrito de Ratones: a)Titular: Flavio De Mori b) Suplente: Adalto Francisco c) Suplente: Gilberto Ribas VI - Distrito de Ingleses do Rio Vermelho (Ingleses): a) Titular: Paulo Henrique Spinelli b) Suplente: Cristina Cardoso Nunes c)

Suplente: Joice Ferreira da Rosa VII - Distrito de São João do Rio Vermelho (Rio Vermelho): a) Titular: Joani Justino Félix VIII - Distrito da Barra da Lagoa: a) Titular: Ivan Antônio de Souza b) Suplente: Luiz Pasquali Almeida c) Suplente: Anderson Bento IX - Distrito da Lagoa da Conceição: a) Titular: Reginaldo Jaques X - Distrito de Cachoeira do Bom Jesus: a) Titular: Alfeu Parro dos Santos b) Suplente: Silvio

Rogério de Souza c) Suplente: Luiz Alfredo Carpeggiani XI - Distrito de Ribeirão da Ilha: a) Titular: Vera Lúcia Bridi b) Suplente: Rodrigo Nelson Pereira c) Suplente: Lisandro Machado XII - Distrito Sede - Ilha: a) Titular Ilha: Rui Antônio Pires Alves b) Suplente: João Batista da Penha c) Suplente: Fernando Correa Botelho XIII – Distrito Sede –

Continente: a) Titular: Francisco dos Santos b) Suplente:Beatriz Kauduinski Cardoso  c) Suplente: Mário Gevaerd Sobrinho Art. 2º Os membros titulares e suplentes terão seu mandato até a aprovação final da Lei do Plano Diretor.

Art. 3º A Presidência do Núcleo Gestor será exercida pelo Secretário Municipal de Educação e Superintendente  da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.  Parágrafo único. O Presidente do Núcleo Gestor poderá ainda baixar Portarias criando e nomeando membros para os Sub-Núcleos do

Distrito Sede, representantes de regiões ou bairros da Ilha e do Continente. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 10 de novembro de 2011. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL 

LIMPEZA NA PLANÍCIE!

Finalmente se fez cumprir a determinação judicial!

Repescando...

ano de 2000: 

- Associação Habitacional dos Servidores da UFSC (AHSUFSC) obteve licença prévia da FATMA para construção do empreendimento Flor do Pântano (dez blocos com 170 apartamentos) na planície do Pântano do Sul, próximo ao Morro do Teófilo.

- Diversas entidades locais e membros da comunidade organizaram-se contra a implantação do residencial da AHSUFSC:

a) através de manifestação pública nas imediações do empreendimento 

b) contratação de serviços para que se fizesse um laudo técnico a ser  entregue ao Ministério Público Federal. 

O resultado : 

- o parecer foi contrário à implantação do empreendimento

- 25 de Setembro de 2002

 determinação judicial de embargo do loteamento e recuperação da área  

Agora, quase 10 anos depois, a determinação judicial está sendo cumprida!

Vitória a todos nós que amamos essa planície e queremos que seja preservada!

Congresso da Cidade- Finalização

VANDALISMO NA PLANÍCIE - II

Vandalizaram nossas mudas prá valer!!!!

Desta vez  atacaram a paineira . Fácil de se reparar ao passar no local.

Replantamos a parte quebrada mas é muito provável que a muda não vingue. 

As mudas são nosso símbolo de resistência e a cada uma arrancada ou destruída, plantaremos outras no lugar!

Faça um tour... chegue até o local e plante sua muda também!

RETOMADA DO PLANO DIRETOR

Dia 30 de julho expirou o prazo para que a Comissão Especial  chamada pela prefeitura convocasse o Núcleo Gestor Municipal para a  retomada dos trabalhos do Plano Diretor na cidade, o que a colocou na ilegalidade - situação idêntica àquela que Dario Berger dizia ser a do NGM no início do ano de 2009.

Quase um mês depois, sem que qualquer novo Edital de prorrogação tivesse sido publicado, a dita comissão finalmente deu o ar da graça  e convocou, através de um desajeitado "Comunicado" divulgado através de um jornal da capital, as entidades que tinham assento no NGM a participarem da reunião no dia 24 de agosto. 


O que mais nos causou estranheza, foi o fato de que a chamada solenemente omitia ( como pode ser observado abaixo) os Núcleos Distritais- 13 assentos, frutos de eleições em Audiências Públicas !!!

Houve, por conta disso, um desconforto inicial no início da reunião, após o qual houve pedidos de desculpas pelo mal entendido e explicações de que como não haveria necessidade de ratificação ou retificação dos nomes dos 13 Representantes Distritais, esses últimos acabaram não fazendo parte da lista da chamada.

Uma outra situação que gerou desconforto por parte da comissão, foi quando da leitura dos nomes das "41" representações, onde os suplentes do CDL e SINDUSCON (justamente quem) entraram na conta como sendo representantes (!!!).  Obviamente houve protestos e a retificação foi feita mediante novos pedidos de desculpas e explicações de que havia ocorrido novo engano.

Confirmados os 39 representantes, foi então, oficializada a retomada dos trabalhos do Plano Diretor com a prefeitura voltando oficialmente atrás em sua descabida decisão de ter retirado o NGM do processo. 

Aguardamos agora agenda que será apresentada assim que a prefeitura finalizar a revisão do projeto ( 2º) entregue pelo CEPA.

Os dois meses propostos pelo poder público para conclusão dos trabalhos do PDP seriam indubitavelmente insuficientes, e foi durante o programa da TV COM, do qual o representante distrital do Pântano do Sul, Gert Schinke, participou na semana passada, que Carlos Rauen, coordenador do Plano Diretor confirmou que a tarefa , por tanto tempo protelada pela prefeitura, não seria exequível dentro desse prazo pré estipulado e que os trabalhos deverão adentrar o ano de 2011.

Do mesmo programa participaram também o vereador Azael e o ex presidente da ACIF, Dilvo Tirloni, que coroaram o debate com duas pérolas.

A primeira, quando Dilvo, categórico afirmou que o plano diretor deveria ser entregue em sua forma atual diretamente à Câmara de vereadores, para que estes o discutissem e tomassem as decisões cabidas ao projeto de nossa cidade.   Rauen, saltando da cadeira (com o movimento social em seus calcanhares), posicionou-se totalmente contra e defendeu o processo participativo. Gert Schinke refrescou a memória de Dilvo alertando-o que os tempos são outros e que temos o Estatuto da Cidade, conquistado pelo movimento social, que garante a participação popular nos  processos dos planos diretores.

A segunda pérola, surgiu quando veio à baila o tema das audiências públicas que, como salientou Rauen, ocorrerão de forma democrática por toda a cidade durante essa etapa nova dos trabalhos do Plano Diretor. Azael fez, nessa ocasião, um comentário que deve ser bem gravado por todos aqueles envolvidos no PDP, pois a vigilância terá que ser grande para não termos todo nosso trabalho patrolado pela Câmara de vereadores. O vereador disse julgar que novas audiências públicas deveriam ser feitas pela Câmara, depois de TODAS as já programadas pela prefeitura nessa nova etapa (!!!) 


Cheiro de palanque no ar... Essa manobra, que já havia sido alertada por Gert Schinke durante as reuniões do NGM, além de retardar ainda mais o já atrasado processo do Plano Diretor e de simplesmente ignorar as decisões das comunidades tomadas durante as APs dessa segunda fase, ainda faria do Plano Diretor palanque para os vereadores no ano eleitoral de 2012, fazendo de nosso trabalho coletivo e democrático, mercadoria de barganhas e troca por votos . Por uma questão de estratégia ou pressão, por mais difícil que possa parecer, o coordenador do PDP, Carlos Rauen, apontou essa nova batelada de APs da Câmara como sendo um contra senso e total desconsideração com todo o trabalho desenvolvido em todo o processo do PDP. 


Enrolada ou demorada, essa retomada do processo do Plano Diretor é sem sombra de dúvida, uma vitória do movimento social, que não desistiu de brigar pelo PDP. O NGM não deixou de se reunir durante todo esse tempo e proclamou sua auto convocação quando da atitude arbitrária da PMF em dissolver aquele coletivo, interrompendo o processo participativo antes da finalização dos trabalhos; a prefeitura não conseguiu entregar o plano do CEPA na Câmara com a tomada do TAC pela população e o NGM autoconvocado obteve uma grande vitória quando conseguiu que o Ministério Público Federal interviesse em nosso favor, intermediando a retomada do processo participativo junto a PMF, que não teve outra alternativa que não a de voltar atrás e reconvocar o NGM em sua composição original para que o plano diretor da cidade fosse concluído com a participação popular.