ND do Pântano do Sul

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A LUTA PELO PARQUE CONTINUA!

domingo, 11 de dezembro de 2011

CONTAMINAÇÃO POR ÁCIDO ACRÍLICO GLACIAL NA LAGOA DO PERI

DENÚNCIA  GRAVÍSSIMA !!!

Oito tonéis de 200 litros, embalagens de ácido acrílico glacial, produzidos na China, comprados de um "reciclador" em Palhoça pelo concessionário dos pedalinhos da Lagoa do Peri, entraram no Parque Municipal, com a finalidade de servir de estrutura para um pier flutuante.
Ao meio dia deste domingo, o empreendedor do pedalinho começou uma "lavagem" de um dos tonéis na torneira externa do vestiário localizado a 50m da margem da lagoa ao lado de uma das inúmeras churrasqueiras ali instaladas.
Já na abertura do tonel um forte cheiro de produto químico foi sentido por parte dos frequentadores ao lado do vestiário e quando em contato com a água, o cheiro se espalhou rapidamente por uma enorme área contígua. Parte da água contaminada foi jogada dentro do tanque, cujo destino é uma fossa séptica nas proximidades, e a outra parte foi jogada na areia ao lado do tanque cobrindo uma área de aproximadamente 10 metros quadrados.
Alarmados pelo forte cheiro, alguns frequentadores mais antenados dirigiram-se ao rapaz inquirindo-o sobre o que se tratava e receberam a resposta de que "estava lavando os tonéis para usá-los como bóias na lagoa". Este, por sua vez, já começou a se sentir mal com o forte cheiro intoxicante dos gases gerados pela lavagem. Imediatamente alguns frequentadores foram em busca do fiscal da FLORAM, que encontrava-se distante do local, ocupado em barrar a entrada de bolas de crianças no parque. Percebendo a enrascada em que se metera, o empreendedor do pedalinho tentou fugir do local, mas foi detido pelos frequentadores que também chamaram a polícia, a Defesa Civil e os Bombeiros.
Para surpresa dos denunciantes houve relutância das autoridades em admitir a gravidade da situação, fato que gerou revolta por parte dos mesmos e, somente então, a polícia foi acionada e chegou ao local preocupada com o tumulto, e não com a contaminação gerada. Somente a área à volta do tanque de lavagem foi isolada pela polícia e 4 carrinhos de areia foram espalhados para minimizar o efeito dos gases, que, 5 horas após o evento, ainda empesteavam o ar do parque. 
O empreendedor foi autuado mas, pasmem, o parque NÃO FOI INTERDITADO, mesmo diante da exposição aos gases e do inevitável risco de intoxicação. Assim, desde o ocorrido até o fechamento do parque no domingo, crianças brincavam ao lado da área isolada por uma fita de plástico, expostas ao forte cheiro químico, sem que vingásse o bom senso.
DA RESPONSABILIDADE DA FLORAM
1- Como é que foi permitida, ou "passou desapercebida", a entrada de OITO TONÉIS de 200 litros cada, de embalagem altamente tóxica, conforme indicam os dizeres gravados nos mesmos, em um parque municipal, sede de fiscalização da FLORAM ???
2- Como é possível se permitir a construção de um trapiche flutuante para servir de plataforma de embarque e desembarque dos pedalinhos, quando é proibida qualquer tipo de estrutura semelhante para barcos a vela e similares em toda a orla da lagoa ???
DA RESPONSABILIDADE DA CASAN
3- Sendo a Lagoa do Peri um manancial do qual se retira água potável para abastecer 150.000 pessoas de todo sul da ilha até a Barra da Lagoa - o Sistema Costa Leste, como admitir que a CASAN esteja ausente do controle sobre os materiais que adentram ao parque, seja para uso dos frequentadores, seja para construção de estruturas ???
DA RESPONSABILIDADE DA DEFESA CIVIL
4- Como admitir o NÃO FECHAMENTO DO PARQUE depois do ocorrido, permitindo a presença de frequentadores nas proximidades do local, dentre os quais um sem número de crianças, muito mais suscetíveis à intoxicação por inalação de gases tóxicos ???
DA RESPONSABILIDADE DA EMPRESA QUE COMERCIALIZOU OS TONÉIS EM PALHOÇA
5- Como é possível que uma empresa comercialize tonéis que continham produtos altamente tóxicos, ao invés de os mesmos serem encaminhados de volta ao fabricante chinês, conforme atesta sua origem ???  
A legislação pertinente ao destino das embalagens de produtos tóxicos (agrotóxicos e demais componentes utilizados na indústria química) obriga o usuário a encaminhar de volta ao fabricante, que, por sua vez, tem a obrigação de recebê-las e lhes dar o destino correto. A pergunta que surge, por óbvia e lógica, é como uma empresa comercializa (esta situada em Palhoça) embalagens de produtos tóxicos cuja procedência é ilegal e sequer deveria acontecer. 

As autoridade dos órgãos ambientais e de fiscalização tem que responder por tudo isso !!! Não será o guarda do parque, por pressuposto.
Só falta alguém dizer que estamos sendo "alarmistas" ou "ecochatos".


Ficha de Informações de Segurança do
Produto Químico
Dow Brasil Sudeste Industrial Ltda.
Cor:  incolor  
Estado físico: líquido
Odor: Ácidos
Perigos do produto:
PERIGO!  Líquido e vapor combustíveis.  Causa queimaduras graves nos olhos. 
Causa queimaduras graves na pele.  Causa irritação nos olhos.  Nocivo se absorvido
pela pele.  Nocivo se inalado, pode causar lesões aos pulmões  Causa irritação nas
vias respiratórias superiores.  Nocivo se ingerido.  A aspiração deste produto é
perigosa. O produto pode penetrar nos pulmões e causar danos.  Perigo de explosão
do vapor.  Os vapores podem viajar uma longa distância; pode ocorrer ignição e/ou
ignição de volta.  Evacue a área.  Posicionar-se tendo o vento pelas costas quando
houver vazamento.  Mantenha distância de áreas baixas.  Temperaturas elevadas
podem causar polimerização perigosa.  Elimine as fontes de ignição.  Evite
temperaturas acima de  25°C (77°F)  Evite temperaturas abaixo  15°C (59°F)




http://www.brenntagla.com/pt/downloads/brochures/FISPQ_-_MSDS_-_HOJA_DE_SEGURIDAD/A/Acido_Acetico_Glacial.pdf

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Publicado Edital nomeando os membros do NGM do PDP!!!! Demorou!

Finalmente Dario Berger se dignou a publicar o Edital nomeando os membros titulares e suplentes do Núcleo Gestor Municipal. Demorou apenas 4 meses! Isto significa, 4 meses de empurração com a barriga, uma vez que sem esse edital, nada que fosse discutido e definido nas reuniões do NGM do Plano Diretor "retomado" em agosto, teria validade legal, pois sem a nomeação oficial dos representantes pela Prefeitura, as pessoas que lá se apresentavam não passavam de cidadãos aos olhos da legalidade.


DECRETO N. 9414, de 10 de novembro de 2011. NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO NÚCLEO GESTOR DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE FLORIANÓPOLIS -2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que
lhe são conferidas pelo Artigo 74, da Lei Orgânica  do
Município, Considerando, o disposto no artigo 182 da
Constituição Federal, artigo 140 da Constituição do Estado de Santa Catarina, os artigos 100, 101 e 102 da Lei Orgânica Municipal e o Decreto n. 9413/2011; e Considerando, ainda o disposto nos artigos 39 e seguintes da Lei Federal n.10.257, de 10 de julho de 2001, que instituiu o Estatuto da Cidade. DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os seguintes Membros do Núcleo Gestor, representando os órgãos e as
entidades abaixo relacionados: § 1º Representantes  do Poder Público – Órgãos Titulares: I – Instituto de
Planejamento Urbano de Florianópolis - IPUF: a) Titular:Vera Lúcia Gonçalves da Silva b) Suplente: Cleide Gonçalves Cabral II - Secretaria Municipal da Habitação e Saneamento Ambiental - SMHSA: a) Titular: Salomão Mattos Sobrinho b) Suplente: Cibele Assmann Lorenzi III - Secretaria Municipal de Educação – SME:  a) Titular: Marly da Rosa Carvalho b) Suplente: Simone Cabral Leite IV - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SMDU: a) Titular: Rodolfo Siegfried Matte Filho b) Suplente: Albertino Ronchi V - Companhia de Melhoramentos da Capital – COMCAP: a) Titular: Antônio Marius Z.Bagnati b) Suplente:Wilson Roberto Cancian Lopes  VI - Secretaria Municipal de Saúde – SMS: a) Titular: Antônio Anselmo Granzotto  de
Campos b) Suplente: Naro Cícero P. Ramos VII -
Procuradoria Geral do Município – PGM: a) Titular:  Elton Edição N°600 11 de novembro de 2011  Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES      CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS      EDIÇÃO: CICERO BITTAR
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.7 Rosa Martinowsky VIII - Fundação Municipal do MeioAmbiente Florianópolis – FLORAM; Titular: Francisco Antônio da Silva IX - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia: a) Titular: Luiz Henrique Pellegrini b) Suplente: Leo Saraiva Caldas § 2º Representantes do Poder Público – Órgãos Suplentes: I - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento – SEFINPLAN: a) Titular: Braulino Garcia Júnior b) Suplente: Paulo Márcio dos Santos II - Secretaria Municipal do Continente – SMC: a) Titular: Sebastião David Machado b) Suplente: Romalino Manoel Pereira § 3º Representantes da Sociedade Civil Organizada – Movimentos Sociais: I - Fórum
Maciço do Morro da Cruz: a) Titular: Jair Batista Ramos b) Suplente: Janete Ely II - Fórum da Bacia do Rio Ratones: a)  Titular: Jorge Alberto Busato b) Suplente: Joel Gomes Mendonça III - Fórum da Cidade: a) Titular: Zulamar Maria Bittencourt e Castro b) Suplente: Hélio Carvalho Filho IV - União Florianopolitana de Entidades Comunitárias: a)
Titular: Ângela Maria Liuti V - Associação Amigos do
Estreito: a) Titular: Édio Fernandes b) Suplente: Vera Lúcia Farias § 4º Representantes da Sociedade Civil Organizada – Movimentos Culturais: a) Titular: César Floriano b) Suplente: Fabio Bruggemann  § 5º Representantes da Sociedade Civil Organizada – Movimentos Ambientalistas: I – Aliança Nativa: a) Titular: Alexandre Lemos b) Suplente: Robson Argemiro Correa II – Instituto Sócio-Ambiental
Campeche: a) Titular: Raúl Burgos § 6º
Representantes da Sociedade Civil Organizada – Acessibilidade e Mobilidade Urbana: I - Floripa Acessível: a) Titular: Denise de Siqueira b) Suplente: Lilia Kleimann § 7º Representantes da Sociedade Civil Organizada – Entidades de Classe e Sindicatos I - Instituto de Arquitetos do Brasil: a) Titular: Edson Luis Cattoni b) Suplente: Eduardo Jorge Felix Castells
II - Ordem dos Advogados do Brasil: a)Titular: Rodrigo
Brisighelli Salles b) Suplente: Pery Saraiva Neto § 8º
Representantes da Sociedade Civil Organizada – Entidades Empresariais: I - Sindicato da Indústria da Construção Civil:a)Titular: Hélio Bairros b) Suplente: Marco Aurélio Alberton II - Câmara de Dirigentes Lojistas e Associação Comercial e Industrial de Florianópolis: a) Titular: Kissao Álvaro Thais b)
Suplente: Doreni Isaias Caramori Júnior § 9º
Representantes da Sociedade Civil Organizada – Entidades Acadêmicas: I - Universidade para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina: a) Titular: Estevão Roberto Ribeiro b) Suplente: Carmen Suzana Tornquist II - Universidade Federal de Santa Catarina: a) Titular: Ênio Luiz Pedrotti b) Suplente: Luiz Antônio Zenni § 10º Representantes da Sociedade Civil Organizada – Conselhos
Municipais de Segurança: I - Conselho Municipal de
Segurança: a) Titular: Sidney Aguiar Lopes b) Suplente: Fernando Ponte de Sousa § 11º Representantes Distritais: I - Distrito do Campeche: a) Titular: Janice Tirelli b) Suplente: Ataíde Silva c) Suplente: Fernando Cardenal II - Distrito do Pântano do Sul: a) Titular: Gert Schinke b) Suplente: Arantes Monteiro Filho c) Suplente: Carlos Rodrigo de Melo
Roesler III - Distrito de Canasvieiras: a) Titular: Ivânio Alves da Luz  b) Suplente: José Roberto Ramos Licati IV – Distrito de Santo Antonio de Lisboa: a) Titular: Robinson Alves b) Suplente: Luiz Augusto Marchi c) Suplente: Reinaldo Pires V - Distrito de Ratones: a)Titular: Flavio De Mori b) Suplente: Adalto Francisco c) Suplente: Gilberto Ribas VI - Distrito de Ingleses do Rio Vermelho (Ingleses): a) Titular: Paulo Henrique Spinelli b) Suplente: Cristina Cardoso Nunes c)
Suplente: Joice Ferreira da Rosa VII - Distrito de São João do Rio Vermelho (Rio Vermelho): a) Titular: Joani Justino Félix VIII - Distrito da Barra da Lagoa: a) Titular: Ivan Antônio de Souza b) Suplente: Luiz Pasquali Almeida c) Suplente: Anderson Bento IX - Distrito da Lagoa da Conceição: a) Titular: Reginaldo Jaques X - Distrito de Cachoeira do Bom Jesus: a) Titular: Alfeu Parro dos Santos b) Suplente: Silvio
Rogério de Souza c) Suplente: Luiz Alfredo Carpeggiani XI - Distrito de Ribeirão da Ilha: a) Titular: Vera Lúcia Bridi b) Suplente: Rodrigo Nelson Pereira c) Suplente: Lisandro Machado XII - Distrito Sede - Ilha: a) Titular Ilha: Rui Antônio Pires Alves b) Suplente: João Batista da Penha c) Suplente: Fernando Correa Botelho XIII – Distrito Sede –
Continente: a) Titular: Francisco dos Santos b) Suplente:Beatriz Kauduinski Cardoso  c) Suplente: Mário Gevaerd Sobrinho Art. 2º Os membros titulares e suplentes terão seu mandato até a aprovação final da Lei do Plano Diretor.
Art. 3º A Presidência do Núcleo Gestor será exercida pelo Secretário Municipal de Educação e Superintendente  da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.  Parágrafo único. O Presidente do Núcleo Gestor poderá ainda baixar Portarias criando e nomeando membros para os Sub-Núcleos do
Distrito Sede, representantes de regiões ou bairros da Ilha e do Continente. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 10 de novembro de 2011. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL 

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

LIMPEZA NA PLANÍCIE!

Finalmente se fez cumprir a determinação judicial!
Repescando...
ano de 2000: 
- Associação Habitacional dos Servidores da UFSC (AHSUFSC) obteve licença prévia da FATMA para construção do empreendimento Flor do Pântano (dez blocos com 170 apartamentos) na planície do Pântano do Sul, próximo ao Morro do Teófilo.




- Diversas entidades locais e membros da comunidade organizaram-se contra a implantação do residencial da AHSUFSC:
a) através de manifestação pública nas imediações do empreendimento 
b) contratação de serviços para que se fizesse um laudo técnico a ser  entregue ao Ministério Público Federal. 
O resultado : 
- o parecer foi contrário à implantação do empreendimento
- 25 de Setembro de 2002
 determinação judicial de embargo do loteamento e recuperação da área  

Agora, quase 10 anos depois, a determinação judicial está sendo cumprida!
Vitória a todos nós que amamos essa planície e queremos que seja preservada!