ND do Pântano do Sul

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sábado, 3 de maio de 2014

Calendário das Reuniões da PMF com as comunidades- Informalidade que agride a legalidade de um processo democrático

Florianópolis e o Plano Diretor
“Faz-de-conta que somos democráticos e que acreditamos em processos participativos. Audiências públicas distritais, não... Apenas, consultas”...
A "informalidade" das tais "reuniões" feitas pela PMF - de Cesar Souza Jr e sua equipe tentam imprimir um tom "popular" à gestão do Aff Cesar, uma leveza que na realidade não existe.
Essa tal "informalidade" já se provou perigosa, quando as audiências Públicas Distritais dentro do processo legal do PDP com a presença do NGM foram combatidas pela PMF, dando um pontapé na democracia real. Eles preferem o processo do faz de conta, levando a corte até os súditos para que sejam "ouvidos".
Nada de formalidades, nada de processos legítimos que afirmem as decisões deliberadas em APs deliberativas.

Aí vai o circo, do qual nos vemos obrigados a participar para DENUNCIAR SEMPRE:

FLORIANÓPOLIS, GERAL, MEIO AMBIENTE - 02 Mai 2014 18:35
Prefeitura divulga calendário de oficinas para aprimorar o Plano Diretor
Novo processo eletrônico tem como objetivo agilizar e dar transparência aos procedimentos
A prefeitura de Florianópolis disponibiliza, a partir desta sexta-feira (2) ma consulta sobre o andamento dos processos de viabilidade construtiva pela internet, sem precisar a recorrer a qualquer órgão da administração municipal. A novidade foi anunciada pelo prefeito Cesar Souza Júnior, que também divulgou o calendário de oficinas regionais que serão realizadas em todas as comunidades da Ilha e do Continente para avaliação e aprimoramento do Plano Diretor.
O novo processo eletrônico de consulta de viabilidade tem como objetivo agilizar e dar transparência aos procedimentos. O sistema pode ser acessado no portal da prefeitura www.pmf.sc.gov.br . Qualquer pessoa vai poder se cadastrar e realizar consultas como viabilidade, construção, reforma etc. As respostas serão igualmente encaminhadas pela via eletrônica, reduzindo prazos e acabando com espera.
No dia 02 de julho, será feito o lançamento da Proposta de Planejamento Urbano Integrado de Florianópolis, envolvendo áreas de preservação ambiental, incremento das áreas de interesse social, projetos de habitação popular, valorização da orla marítima, das áreas de urbanização especial e das operações urbanas consorciadas.
Na quarta-feira (30) foi suspensa a decisão da justiça federal que havia determinado a realização de 13 novas audiências públicas para debater o Plano Diretor de Florianópolis.
Veja o calendário das oficinas das 19 às 22h
2 de julho
Canasvieiras, Rio Vermelho, Cachoeira e Ingleses
3 de julho
Estreito, Balneário, Jardim Atlântico, Canto, Coqueiros, Abraão, Itaguaçu, Bom Abrigo, Vila Aparecida e Capoeiras
9 de julho
João Paulo, Saco Grande, Monte verde, Maciço do Morro da Cruz e Centro
10 de julho
Serrinha, Pantanal, Carvoeira, José Mendes, Costeira, Saco dos Limões, Carianos, Bacia do Itacorubi
16 de julho
Lagoa da Conceição e Barra da Lagoa
17 de julho
Pântano do Sul, Campeche, Ribeirão da Ilha e Tapera


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