Mata Atlântica tem 80% de sua área em terras privadas, mostra estudo

05 de fevereiro de 2011 | 0h 00

Andrea Vialli - O Estado de S.Paulo

Mais ameaçado dos biomas brasileiros, 80% dos remanescentes da Mata Atlântica estão concentrados nas mãos de proprietários privados, o que torna o bioma mais suscetível a desmatamentos - principalmente se for adiante a proposta de alteração do Código Florestal, que tramita no Congresso Nacional.

Há no País pelo menos 17 milhões de hectares que descumprem as premissas do atual Código Florestal e podem ser recuperados. São áreas de preservação permanente (APPs), como margens de rios e topos de morros e de reserva legal nas propriedades agrícolas. Caso seja reduzida a área destinada à proteção permanente, como prevê a proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o País não cumprirá os compromissos internacionais firmados em outubro na Convenção de Biodiversidade da ONU, realizada em Nagoya, no Japão.

É o que mostra o estudo Convenção sobre Biodiversidade Biológica - Metas 2010 Mata Atlântica, elaborado pela ONG WWF-Brasil e o Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e apresentado ontem, em São Paulo.

"O principal desafio hoje para a recuperação da Mata Atlântica é reverter a proposta de mudança no Código Florestal. Se isso ocorrer, como querem entidades ligadas ao agronegócio, não cumpriremos a meta firmada em Nagoya de proteger 17% do bioma até 2020", afirma Cláudio Maretti, superintendente de conservação do WWF-Brasil.

Ele explica que na situação atual o País já não cumpriria o acordo, pois o bioma está restrito a 7,9% da cobertura original, num total de 102 mil km². Quando o Brasil foi descoberto, em 1500, a Mata Atlântica cobria nada menos que 1,3 milhão de km², em toda a sua extensão. O bioma é importante também por abrigar 65% das espécies ameaçadas de extinção no Brasil - muitas são endêmicas, ou seja, só existem no bioma.

Reservas privadas. Para o WWF-Brasil, uma das maneiras de aumentar a proteção do bioma é estimular a criação de unidades de conservação em áreas privadas. Hoje existem 627 reservas privadas (RPPNs) de Mata Atlântica em todo o País, que protegem 0,1% do bioma. Parques nacionais e estaduais somam apenas 2,3% da área protegida da Mata Atlântica.

"Os proprietários privados são fundamentais para se resguardar o que resta da floresta. Mas praticamente não existe política pública para incentivar a criação de reservas particulares", diz Luciana Simões, coordenadora do Programa Mata Atlântica do WWF-Brasil. Ela também defende o uso de ferramentas econômicas para estimular a preservação, como o pagamento a agricultores que preservarem seus remanescentes de floresta.

Só em São Paulo, existem73 mil hectares de remanescentes de Mata Atlântica que podem ser transformados em áreas de proteção. Segundo Clayton Ferreira Lino, presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, há no Estado áreas ainda intocadas do bioma.

É o caso da mata que abriga as nascentes do Rio Paranapanema, na região de Capão Bonito, no sudeste do Estado. "É uma área bastante preservada, que abriga nascentes e espécies ameaçadas de extinção, como o cachorro-vinagre. Também há um casal de onças-pintadas vivendo lá", diz.

Lino explica que a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica é hoje a maior dentre todas as 564 Reservas da Biosfera reconhecidas pela Unesco em 109 países. "A Mata Atlântica está entre as 35 áreas prioritárias do mundo."

Outro levantamento divulgado nesta semana, pela ONG Conservação Internacional, apontou a Mata Atlântica como o quinto mais ameaçado do mundo, atrás apenas de florestas localizadas na Nova Zelândia, Indonésia, Malásia e Filipinas.