Aliança do Sul pela natureza- Plano Diretor Participativo 2012

Membros do ND Pântano do Sul estiveram presentes na segunda-feira, dia 19, na reunião do ND Campeche 

http://floripaquermais.com.br/?p=2945 

Núcleos Distritais repudiam Plano Diretor Proposto Pela PMF

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A proposta do Plano Diretor a ser divulgado pela Prefeitura Municipal de Florianópolis, elaborado pela da Fundação CEPA, ( Centro de Estudos e Projetos do Ambiente ) no dia 27 de março no clube 12 de agosto, é repudiada por núcleos distritais, que se reuniram nesta segunda feira, dia 19 no clube Catalina (Campeche). Propôs-se um rompimento incondicional com o Núcleo Gestor Municipal.

Os motivos, segundo apurou o portal  Floripa Quer Mais são:   

- O descontentamento pela usurpação da confiança dos  Núcleos Distritais – apresentação de um plano diretor  conhecido  e  rejeitado desde 2008 – e a inexplicável inexistência do mapa Geo-referenciado  ( mapa de condicionantes ambientais) – substituído por uma evasiva demarcação das áreas, em especial às planícies do Campeche ( foco da maior e mais ávida especulação imobiliária de nosso tempo)

“ O Plano Diretor Participativo que é apregoado pela prefeitura, em nada tem de participativo , revela Ataide Silva,  Pres. da  AMOCAM  – Associação de Moradores do Campeche.

A opinião de que o Núcleo de Gestão Ambiental vem sendo maliciosamente desrespeitada, foi defendida pelo Prof. Raul Burgos do Instituto Ambiental do Campeche. E que o Plano Diretor a ser apresentado, não representa o desejo da população e das entidades ali representadas.

Em articulação com o Presidente do Núcleo Gestor Distrital  do Pântano do Sul, estuda-se a forma de como se instigará o Ministério Público Federal na figura dos procuradores da República, Analucia Hartmann e Eduardo Barragan Motta,  responsáveis pelo Sul da ilha – na saída das negociações, impugnando assim seu lançamento e divulgação.

Sob o paradigma do crescimento acelerado, quer vêr-se assentar 400.000 pessoas, atropelando leis ambientais, sufocando a voz da população e até as diretrizes preconizadas pelo SINDUSCOM.

A aprovação a “toque de caixa” do Projeto Orla ( Decreto Presidencial nº 5.300/04) regulamenta a lei nº 7661/88, vai transformar o Campeche numa “Balneário de Camboriú”, com seus prédios de nove andares…criando-se uma vasta área de  sombra, sob uma penumbra vespertina e sem sustentabilidade.

O projeto é predador segundo o Gert Schinke, Presidente do NGDPS, enquanto questionou-se sua inconstitucionalidade, já que não conta com a anuência do Núcleo Gestor – o que invalidaria por si só a audiência pública – maculado por  ocultação de um mapa de condicionantes ambientais. – fundamentais para a ilha.

Fica  sucinto na percepção, um acordo entre paredes, um cenário parecendo montado pela prefeitura ( sob a “griffe” biosfera urbana) ,  que não é o plano da comunidade ou o que a mesma deseja. Um prato indigesto a se digerir a seco, sem poder de revide,  seguindo para a câmara, como é sua expectativa.

Apesar de não deliberativa, com a apresentação do plano, surgem temores fundamentados  nas tentativas persuasivas e retóricas por parte do Prof. Fernando Ponte de Souza e Rodolfo Pinto da Luz – Secretário Municipal da Educação, desrespeitando o papel fiscalizador e  fiador do Núcleo Gestor Municipal.

É importante ressaltar que a participação do Núcleo Gestor Municipal, foi delegado tão somente por força da lei, e nunca espontaneamente aceita pelo Executivo (sobremaneira  usando a sociedade ingenuamente  leiga ).

Os ânimos ficaram ainda mais acirrados quando remeteu-se a idéia, a tentativa que se impõe, na construção dos emissários submarinos da Joaquina e  Campeche, da criação do PACUCA – Parque Cultural do Campeche- (contrapartida especulativa), da inapropriada utilização do aqüífero do Campeche, de um suposto uso da máquina estatal no pleito que se aproxima e a centralização das decisões.

  Da redação do Floripa Quer Mais – Fotos Márcio Papa