A Bancada Popular do Núcleo Gestor Municipal do PDP
convida a todos a participar da Conferência Popular do PDP- ocasião onde
discutiremos o texto e os mapas apresentados pela prefeitura e tiraremos uma posição
popular a ser apresentada aos vereadores!
ND do Pântano do Sul
A LUTA PELO PARQUE CONTINUA!
sábado, 19 de outubro de 2013
sexta-feira, 18 de outubro de 2013
REUNIÃO do ND QUARTA-FEIRA, dia 23 de OUTUBRO
Alô pessoal;
Primeiro quero fazer uma pequena avaliação do 'evento/palhaçada' de ontem à noite.
Em meio ao cenário da farsa democrática, nossa intervenção coletiva se fez notar por meio de 21 falações de caráter crítico à condução da PMF, contra cerca de 10 falações de puxa-sacos do governo e de demandas econômicas visando alterações de zoneamento, notadamente em função de restrições ambientais que, SMJ, acabam por se transformar em barganhas para todo tipo de negociatas em 'dinares'.
Assim, conforme minhas anotações e memória, ganhamos na opinião exposta em plenário na proporção de 2 para 1. No conjunto das 21, falaram 8 pessoas bem identificadas com os distritos e ND's, 8 pessoas identificadas com as entidades e segmentos sociais presentes no NGM, e 5 pessoas sem representar grupos, mas alinhadas no nosso campo e crítica ao processo, nelas incluindo os 2 vereadores que se manifestaram - Lino e Ricardo.
O aspecto mais interessante do ponto de vista da ilegalidade desse evento/farsa foi o fato de que a totalidade do texto do projeto não ter sido apresentado e, à luz da superficialidade com que os mapas foram apresentados, sequer pode se dizer que o projeto foi apresentado à cidade. Para nós, é melhor que tenha sido assim mesmo, pois configura de forma mais clara toda a farsa e ilegitimidade desse procedimento à luz do EC e da Resolução 25 do CONCIDADES, bem exposto e denunciado em várias falações.
O evento de ontem é parte do movimento final da PMF na sua agenda do PDP que se articula com as negociações havidas anteriormente com o Floripamanhã, Sinduscon e CDL, que, em conluio, propositalmente não se manifestaram ontem à noite para não se expor ao público. O farão depois na Câmara e por via da midia que tem nas mãos.
Compartilho a avaliação de que o prefeito Cesar Souza Jr não conseguirá controlar sua base de apoio na Câmara e que nos deve deixar de barbas de molho, pois o terreno está preparado para todo tipo de retalhação do projeto em função da sua total precariedade e provisoriedade, como sempre é afirmado. Esse cenário que carrega enorme vulnerabilidade nos obriga a realizar a Conferência Popular do PDP com grande qualidade e legitimação política popular. É o desafio colocado na ordem do dia e uma necessidade para orientar minimamente a condução dos vereadores no embate.
Lembrando: hoje à tarde o imperador entregaria à CMF 3 projetos:
- concurso público para IPUF, FLORAM e SUSP;
- sobrestamento dos projetos da PMF por 15 dias;
- o projeto do PDP para análise e votação.
Próximos passos...
Diante da precipitação dos graves acontecimentos do PDP
nas últimas semanas, estou convocando reunião do nosso Núcleo Distrital para a
próxima quarta-feira, para deliberarmos sobre questões importantes relativas à
proposta que Cezar Souza entregou à Câmara Municipal.
DATA: 23.10.13, quarta-feira
HORA: 20h
LOCAL: auditório da EBM Dilma Lucia dos Santos
PAUTA provisória: avaliar os últimos movimentos da PMF,
os conflitos no projeto, a Conferência Popular do PDP, e outros assuntos de
interesse.
Até dia 23!
Gert Schinke
Representante Titular Distrital do Pântano do Sul
quarta-feira, 16 de outubro de 2013
Relato do Ato em repúdio à fraude e atropelo no Plano Diretor
Cerca de 50 pessoas se reuniram em frente à prefeitura de Florianópolis nesta terça-feira, dia 15 de outubro para protestar contra o atropelo e fraude na finalização do anteprojeto de plano diretor.
Entre faixas diversas trazidas pelos membros da Bancada Popular do NGM , foram dados diversos depoimentos ao microfone, que denunciavam a pressa "inexplicável" por parte do prefeito, o desrespeito ao Estatuto da Cidade que determina que o processo seja participativo do início ao fim, a apresentação tardia de um texto cheio de falhas e mal escrito, ausência de mapas finalizados , desrespeito às deliberações feitas pelas comunidades e aprovadas em audiências públicas, estratégia midiática que dá cor a uma "participação" forjada , e os acordos feitos nos escaninhos com grupos específicos, dentre outras tantas questões.
Por volta das 17h e 15m o grupo se dirigiu à Câmara dos Vereadores e estendeu as faixas no plenário.
A seguir, entrevista de Gert Schinke:
http://www.youtube.com/watch?v=E87BVEnmGWg&feature=youtube_gdata
Matéria da Pobres e Nojentas sobre o Ato.
(Importante que se faça uma correção, a manifestação foi chamada pela BANCADA POPULAR DO NGM do PDP e não apenas por nosso ND do Pântano!)
http://pobresenojentas.blogspot.com/2013/10/comunidades-querem-o-plano-diretor-que.html
E duas charges de um novo aliado ao humor! Sem autor que a assine, por enquanto!
Entre faixas diversas trazidas pelos membros da Bancada Popular do NGM , foram dados diversos depoimentos ao microfone, que denunciavam a pressa "inexplicável" por parte do prefeito, o desrespeito ao Estatuto da Cidade que determina que o processo seja participativo do início ao fim, a apresentação tardia de um texto cheio de falhas e mal escrito, ausência de mapas finalizados , desrespeito às deliberações feitas pelas comunidades e aprovadas em audiências públicas, estratégia midiática que dá cor a uma "participação" forjada , e os acordos feitos nos escaninhos com grupos específicos, dentre outras tantas questões.
Por volta das 17h e 15m o grupo se dirigiu à Câmara dos Vereadores e estendeu as faixas no plenário.
A seguir, entrevista de Gert Schinke:
http://www.youtube.com/watch?v=E87BVEnmGWg&feature=youtube_gdata
Matéria da Pobres e Nojentas sobre o Ato.
(Importante que se faça uma correção, a manifestação foi chamada pela BANCADA POPULAR DO NGM do PDP e não apenas por nosso ND do Pântano!)
http://pobresenojentas.blogspot.com/2013/10/comunidades-querem-o-plano-diretor-que.html
E duas charges de um novo aliado ao humor! Sem autor que a assine, por enquanto!
domingo, 13 de outubro de 2013
ATO PÚBLICO em repúdio ao atropelo e fraude!
A
Bancada Popular do Núcleo Gestor Municipal do Plano Diretor informa:
A Prefeitura enrolou na entrega do texto e mapas para discussão nos distritos
todo esse tempo para depois, ATROPELAR e FRAUDAR a finalização do
anteprojeto para entregá-lo à Câmara em UM MÊS !!!
PARTICIPE
do ATO em repúdio ao atropelo e à farsa na finalização do anteprojeto do plano
diretor de nossa cidade!
ATO
DIA:
terça dia 15/10
HORA:15
horas
LOCAL:
na frente da Prefeitura na Ten. Silveira (prox. à Catedral)
APP? APC? APL? APA? O que é mais restritivo?
Lembrando duas questões importantes:
1- Em ordem decrescente de PROTEÇÃO:
APP é a graduação de mais alta proteção (Área de Preservação Permanente)- não pode haver edificações)
APC- Área de Proteção Cultural (respeita a ocupação já consolidada como parte da cultura local), vem em segundo nessa escala de proteção.
APL- Área de Proteção Limitada- onde pode haver edificações.
APA- Área de Proteção Ambiental - permite resorts e outras tantas atividades!
Na questão do Matadeiro: A APC (área de proteção Cultural) é a melhor!!!
Deixando o restante como APP!!!
FORA RESORTS!!
2- A segunda questão refere-se à recomendação feita pelo Ministério Público Federal :
Feita com base em amplo estudo realizado pelo IBAMA concluiu categoricamente de que a área TODA da planície do Pântano é uma APP, impossível, portanto, de ser ocupada à luz da atual legislação ambiental.
Este laudo do IBAMA, por sua vez, sustentou tecnicamente uma ‘recomendação do MPF’ para o IPUF e FATMA, alertando que o anteprojeto não poderia contemplar zoneamento adverso ao de APP para a planície do Pântano do Sul.
A ‘recomendação do MPF’ também alertou, em face à conseqüência lógica, que as DEMAIS ÁREAS na ILHA com características semelhantes à planície inundável do Pântano do Sul, teriam que ser consideradas APP’s.
Bora prá briga, que ela é boa!!!!
quarta-feira, 9 de outubro de 2013
MANIFESTAÇÃO NA FRENTE DA PREFEITURA NA TERÇA -FEIRA, DIA 15 às 15 horas!
Processo fraudulento desrespeita deliberações aprovadas em audiência pública em nosso distrito!!!
MATADEIRO -
A comunidade consolidada do Matadeiro recebeu categorização de APP (onde não se pode haver construções), dando margem à remoção.
Segundo as deliberações da comunidade aprovadas em audiência pública, a área a receber a categorização de APP é aquela hoje com mata preservada pela comunidade e que pelo mapa atual da PMF-IPUF acabou recebendo categorização de APL- onde pode haver edificações, colocando em risco a mata que a comunidade tanto luta por preservar!
Houve assim, inversão TOTAL das deliberações!!!
Segundo o plano da PMF, O POVO fica com APP correndo o risco de ser removido, e o empreendedor fica liberado para construir, já que ganhou a APL!
PLANÍCIE do PÂNTANO do SUL-
Até semana passada o mapa da PMF- IPUF respeitava a deliberação aprovada em Audiência pública que decidiu por preservar a área como APP para futura criação do parque.
Na semana passada, contudo, o mapa foi alterado categorizando TODA a planície como APL (Área de Preservação Limitada- onde se permite edificações), isto, depois de "conversas" e acordo com o empreendedor que quer destruir a planície com seus empreendimentos.
As decisões legitimadas da comunidade estão sendo ignoradas!!
ARMAÇÃO SOB ÁGUAS e o PÂNTANO não será mais um Pântano
APP (onde não se pode construir) para o POVO do Matadeiro,colocando os moradores em risco, enquanto a mata preservada cai nas garras do empreendedor que "ganhou" APL (que recebe edificações)
Acima, mapa apresentado ao Núcleo Distrital no mês passado, que conferia com as deliberações aprovadas em audiência pública. HOJE, esse mapa foi alterado, trazendo APL (edificável) para a planície inundável. Desrespeito às deliberações da comunidade, desrespeito à recomendação do Ministério Público Federal com base em estudos do IBAMA, indo também contra o parecer da Câmara Técnica da FATMA e também da FLORAM.
MANIFESTAÇÃO NA FRENTE DA PREFEITURA NA TERÇA - FEIRA, DIA 15 às 15 horas!
segunda-feira, 7 de outubro de 2013
O milagre dos bastidores, ou De como as “oficinas” ditas democráticas da PMF desrespeitam audiências públicas distritais, por entre malas e queijos.
Na noite de segunda-feira passada, dia 30 de setembro, depois
de uma chamada através de carro de som feita na manhã do mesmo dia, aconteceu
a primeira “oficina” da PMF- IPUF na associação de moradores dos Açores.
A polêmica da noite girou em torno da nova categorização
dada ao Matadeiro. A indignação dos
moradores daquela comunidade deu-se com
razão de ser, pois o mapa apresentado
pelo IPUF brindou-os com a categorização de APP, solenemente ignorando a
deliberação aprovada em audiência pública realizada no bairro em 2007, que
definia a área como APL- Área de Preservação Limitada, em respeito à comunidade lá existente há mais de 40 anos.
Hoje, dia 7 de outubro, durante a segunda e última “oficina”,
que nem chamada pública teve (e que aconteceu novamente no mesmo bairro - interessante
a escolha de se realizar as tais oficinas bem longe da escola Dilma, que
abrigou audiências públicas lotadas e onde o ND do Pântano do Sul tem sua sede
até hoje) a discussão sobre o caso do Matadeiro teve continuidade.
Em meio a uma total desorganização, que não por acaso,
pois é evidente que onde impera a desorganização e o desrespeito, o diabo faz o
que quer e como gosta - os membros do IPUF não conseguiam, e nem se esforçavam
em concluir suas falas, enquanto a tchurma do concreto bradava em rompantes
nervosos defendendo o “não” a APPS nem aqui ou acolá.
Vexatório e também indecente, a noite guardava mais uma
surpresa.
Até a semana passada no site do IPUF, o mapa da planície
do Pântano do Sul apresentava a região como APP, da mesma forma que o mapa em
papel que nos foi repassado na reunião do ND Pântano com o IPUF trazia
"área reservada para parque", como deliberado em nossas audiências
públicas distritais
e como recomendado pelo parecer do IBAMA, seguido da câmara técnica da FATMA e posteriormente da FLORAM.
Na noite de hoje, contudo, passada apenas uma semana, o mapa projetado no telão, assim como o mapa em papel, traziam estampados na área da planície, não mais a APP, mas sim, APL- isto é, Área de Preservação Limitada! Sim! APL, que permite edificação!
e como recomendado pelo parecer do IBAMA, seguido da câmara técnica da FATMA e posteriormente da FLORAM.
Na noite de hoje, contudo, passada apenas uma semana, o mapa projetado no telão, assim como o mapa em papel, traziam estampados na área da planície, não mais a APP, mas sim, APL- isto é, Área de Preservação Limitada! Sim! APL, que permite edificação!
De repente, a APP da planície sumiu. No intervalo de uma
semana, depois da apresentação do mapa na primeira oficina.
No salão, nesta noite, especuladores ávidos das ecovilas
e condomínios se atropelavam em altos brados para não deixar ninguém falar e
muito menos ser ouvido. De repente a recomendação do IBAMA virou uma farsa e o trabalhador
da Floram tinha sido “coagido”, de repente, FALAR na tal oficina, era motivo de
ameaça de ser processado, como fez o advogado lá presente para defender os
interesses dos empresários do concreto, cujos projetos vem sendo recusados.
A câmara técnica da FLORAM que deu um parecer para criação
de um futuro parque sobre a planície foi solenemente ignorada neste último mapa.
O que mais se ouvia por parte do IPUF era: “Não fui eu
quem decidiu isso!”, “ O fulano deveria estar aqui!”,“Briguem, briguem por tudo
que acham que devam brigar!”
Assim são as “oficinas” da PMF-IPUF. Um local para se
acolher os gritos dos que acham que podem mais, ocasião do faz-de-conta que é
participativo, um momento de caos generalizado - bem como o diabo gosta... O
que confirma que esse método de deliberação sobre o anteprojeto é fraudulento.
Até quando você imagina que os mapas podem ser alterados? A mando de quem podem ser alterados? E por fim, como um processo desses pode ser tomado como legítimo?
Até quando você imagina que os mapas podem ser alterados? A mando de quem podem ser alterados? E por fim, como um processo desses pode ser tomado como legítimo?
Fica aqui o registro da absoluta certeza quanto a critica
que é feita ao IPUF sobre a condução da finalização do anteprojeto patrolando o NGM
e ignorando suas deliberações.
LEIA O BOLETIM 13 em:
http://boletinsdond.blogspot.com.br/
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