ND do Pântano do Sul

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A LUTA PELO PARQUE CONTINUA!

quarta-feira, 24 de setembro de 2014

RELATO E AVALIAÇAO DA “OFICINA” DA PMF NO PANTANO DO SUL


E aconteceu a tal da reunião da prefeitura 
Uma vez mais, sem divulgação alguma e longe da área do distrito mais populosa, que é a Armação, a oficina de faz-de-conta contou com cerca de 35 pessoas lá na ABA (Açores). (Um terço dos participantes era do nosso ND)

Bem, quanto ao que foi a tal da reunião, vale relatar o já esperado:
A nossa reivindicação (ND Pântano) foi a única de caráter coletivo:
Reivindicamos que:
- o projeto do Entorno, totalmente ignorado no novo plano, fosse nele incluído como deliberado na Audiência Pública do Plano Diretor Participativo de 2008.
- o zoneamento de AEA (Área de Estudo Ambiental) apresentado no anteprojeto da prefeitura retornasse à área da planície do Pântano. Já que os vereadores, a serviço de construtoras, a transformou em AUE (Área de Urbanização Especial) na votaçao-farsa do plano (AUE que na prática é um verdadeiro aue, mesmo! - Festa para as construtoras)

As reivindicações de cunho umbilical (interesse pessoal) vieram por parte:
- Da JAT, para transformar a planície num empreendimento “chique” 
- Do Regis, para fazer seu resort na APP do Matadeiro
- De um biólogo, vendendo seu peixe (empresa de EIA) e tentando desinformar, tratando a criação do parque do Pântano (deliberação em AP do Plano Diretor com base nos pareceres feitos pelo IBAMA e FATMA) como se esta tivesse sido fruto de uma ideologia (?) de um grupo de ongs (???) (pirou de vez! Agora coletivo do processo do plano diretor virou ONG? – vixe!!!)
E do lado dos empresários defendendo seus umbigos, ainda tivemos que agüentar provocações de capo... Um indivíduo que tentou tumultuar o ambiente agredindo nosso grupo com xenofobia e ataques pessoais- veio de chinelo de dedo, como ele mesmo afirmou, pra provar que era da terra-  e de carrão com o coronel, seu patrão.
Felizmente, mais essa etapa terminou! 

Velhas artimanhas, velha política, velhos interesses, velhos capos submissos e velhas provocações para defender a velha especulação.

O que avaliamos que vai acontecer, é que a prefeitura-IPUF alterará o zoneamento da planície de volta a  AEA na emenda a ser apresentada à Câmara só pra se safarem, pois acordo já feito por fora (entre empresários, prefeito e vereadores), na hora da votação da emenda, os vereadores retomam a AUE ... e a gente continua a briga na justiça mesmo, com o Ministério Público do nosso lado!

terça-feira, 23 de setembro de 2014

ATENÇAO! ATENÇAO Distrito do Pantano Do Sul!!!


É nesta quarta-feira a NADA divulgada oficina da prefeitura aqui no distrito!!!
Dia 24 de setembro (quarta-feira) – 19 horas
Oficina Pública (Pântano do Sul e Armação)
Local: Associação dos Moradores Balneário dos Açores (ABA)

Lembrando que sua presença é importante- não para pedir um favorzinho pessoal, mas para dar força à denúncia da FARSA com verniz de participativa!!!
Estaremos lá levando nossas reivindicações: deliberações que foram aprovadas em nossas audiências públicas que foram solenemente ignoradas no plano da prefeitura/vereadores! Lembrando também que a Recomendaçao do MPF sobre a planície foi solenemente ignorada e que o parecer do IBAMA, declarando as terras da planície como sendo da Uniao, foi também solenemente ignorado!!!! 

segunda-feira, 15 de setembro de 2014

REUNIAO PREPARATÓRIA para "oficina" da prefeitura!

Olá pessoal !!!

E vamos lá novamente!!!
Reuniao preparatória para encararmos a "oficina" da prefeitura!
pré-pauta:
1-informes (vários!!!)
2-relatos do Coletivo Nossa Cidade sobre as reunioes ("oficinas") realizadas nos demais bairros)
3-avaliaçao
4-nossos preparativos

DIA 16 DE SETEMBRO- terça feira
20 H
LOCAL- EBM DILMA LUCIA DOS SANTOS

abraços!
Contanos com sua presença!!!

domingo, 7 de setembro de 2014

FELIZ DIA: NOSSA PÁTRIA É A NATUREZA!



Parabéns ao Coletivo SOMA e a todos que se comprometeram em tornar este Sete de Setembro uma data realmente especial!



 Transformamos um dia de comemoração faz-de-conta em dia de real confraternização com quem de fato acredita na independência e na liberdade. 

E mais... com quem de fato ama esta terra e a quer protegida e respeitada pelo que ela tem de mais belo: sua natureza!

Contamos com a presença de representantes do povo Guarani: o professor Mario Karai, o coral das crianças celebrando a vida, a natureza e a amizade e o lindo artesanato das mulheres.








Lembrando aqui que a luta dos Guaranis pela homologação de suas terras no Morro dos Cavalos é símbolo da luta pela preservação da vida desse povo, luta pela preservação da natureza, luta contra a ganância dos predadores da especulação imobiliária em conluio com o poder público.

Depois, a música da Orquestra Social de Florianópolis sob a regência do simpático Maestro Carlos Alberto Vieira encheu o salão, nossos ouvidos e corações com boa música e graça!











Acompanhe o SOMA! Junte-se a nós pela preservação da natureza e da comunidade da Praia do Matadeiro!

https://www.facebook.com/paulo.decastro.1238?fref=ts

VEJA MAIS FOTOS!!!






Lanche vegano!









































sexta-feira, 5 de setembro de 2014

"A Natureza é a Nossa Pátria"

OLÁ PESSOAL!!!

Sem desfile cívico-militar para marcar o dia da pátria, o Coletivo Soma (Somos todos Praia do Matadeiro) - apoiado pelo ND do Pantano do Sul e diversas entidades e movimentos sociais do sul da ilha, assim como representantes do povo Guarani (Morro dos Cavalos)- promoverá um evento diferente - 'não oficial'- neste domingo 7 de Setembro.

"A Natureza é a Nossa Pátria" brindará nossas maiores riquezas: a natureza e as comunidades locais e tradicionais responsáveis por sua preservaçao!

Mutirao, oficinas, apresentaçao de orquestras e do Coral dos Guarani (Morro dos Cavalos) dentre outras atividades,
  
A programação completa está em anexo! 
Evento "A Natureza é a Nossa Pátria"
Local: centrinho da Armação do Pântano do Sul
Data: 7 de setembro
Hora: das 10h às 19h


Junte-se a nós para comemorarmos juntos a uniao e a natureza!




terça-feira, 29 de julho de 2014

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, REUNIÕES, OFICINAS OU O QUÊ, AFINAL?


No final do ano passado o prefeito Cesar Souza Jr anunciou que a PMF realizaria “audiências públicas” neste ano de 2014, mesmo tendo o juiz determinado que o novo plano diretor aprovado pela Câmara de Vereadores era válido e que “novas” audiências não seriam necessárias. Passadas as festas de final de ano a prefeitura adotou novo termo e apresentou um calendário, anunciando que realizaria "reuniões" nos distritos.

Diante da aparente indecisão ou do descaso com relação ao significado e função de cada uma delas, vale lembrar que na politicagem e no mimetismo político não existe inocência ou indecisão.

O anúncio inicial de que realizariam de audiências públicas teve por objetivo dar um tom mais solene de legalidade aos encontros, como se a prefeitura estivesse “concordando” com aquela decisão do Núcleo Gestor Municipal ignorada e descumprida pelo próprio governo municipal, logo antes de dissolver arbitrariamente o coletivo antes mesmo da finalização do processo do plano diretor. Só que como nem prefeitura nem IPUF querem nem jamais quiseram APs (deliberativas), o uso do termo "audiências públicas" foi estrategicamente usado por tempo calculado- só mesmo para enganar trouxa ou confundir os cidadãos.

A denominação “reunião” foi adotada em seguida com maior intensidade, desta vez com o intuito de descolar a atual administração de Cesar (o imperador) e seu fiel escudeiro, Dalmo Veira, do ranço antipático que se impregnou ao nosso pobre processo do PD (finalizado sem P mesmo). Além disso, o tom de informalidade (incabível e descabido) que vem colado com a palavra “reunião” teve por finalidade dar uma cara de festinha conciliatória para amaciar pessoas cansadas dos rolos criados (pelo próprio poder público, diga-se de passagem) no decorrer do processo do PD (com e sem o P final). Reuniões trazem consigo artificial ar de leveza esborrifado com perfume (falsificado, assim o sabemos). Aquele tom cafajeste de "vem conversar com papai, vem!" que as pessoas mais inocentes ou ignorantes podem acreditar serem palavras amigas, mas que os mais avisados reconhecem nesse “jeitinho amigo” o "pega trouxa safado".

O termo “oficina” finalmente passou a ser adotado, agora de forma definitiva, nos encontros da PMF nos distritos que iniciaram no dia 16 de julho.
Afirmam PMF e IPUF que a finalidade delas é dar continuidade à auscultação dos "desejos" e "anseios" da população, já que, como diz Seu Dalmo, “plano diretor é uma discussão permanente” – distorcendo cinicamente a lei do Estatuto da Cidade, uma vez que legalmente, essa revisão do plano diretor deve acontecer a cada cinco anos - daí as palavras “discussão permanente” e não meses após sua aprovação apressada na Câmara de Vereadores e promulgação como lei.

Mas, por que oficinas?

Numa rápida busca no Google, encontramos como definição o seguinte:

Oficina - Ambiente destinado ao desenvolvimento de aptidões e habilidades, mediante atividades laborativas orientadas por profissionais capacitados, e em que estão disponíveis diferentes tipos de equipamentos e materiais para o ensino ou aprendizagem, nas diversas áreas do desempenho profissional. (http://pt.wikipedia.org/wiki/Oficina)

Seria muito interessante se fosse verdade. Infelizmente, nenhum dos encontros realizados pela PMF-IPUF trouxe quaisquer sinais de que teremos oficinas reais! Nem material apresentado que estimule ou capacite seus participantes nas questões do planejamento urbano, quanto mais produzir qualquer tipo de debate.

Na mais nova “forma de participativo” maquiavelicamente inventada, a mesa fala muito, o povo só pode fazer uso de tempo muito mais exíguo e tem seus descontentamentos e perguntas apresentados por escrito! Para completar o circo, temos que nos encontros que já ocorreram, o que mais se viu foram demandas trazidas em função de interesses claramente particulares, e não coletivos ou de comunidades, os quais, via de regra, colidem com os primeiros. E é a isso que o poder público insiste em tratar como sendo “participação popular” em um processo “participativo”.

Para fechar com chave-de-ouro, a maioria das questões apresentadas ao invés de serem efetivamente debatidas com o plenário, terão suas respostas publicadas no site da prefeitura, sem direito a réplica... 

Assim, quanto mais se observa, mais se conclui que essas tais oficinas nada mais será do que mais um artifício para driblar um judiciário viciado e a empobrecida opinião pública, colocando mais pedras e entulho sobre o processo verdadeiramente democrático e participativo realizado quando das deliberações tiradas nas Audiências Públicas Distritais realizadas no início de 2008.

Ilude-se, portanto, o cidadão que vai a esses encontros achando que vai aprender ou mudar muita coisa, pois o ambiente que lá se configura nada tem a ver com o de uma oficina e deliberações também não podem ser feitas ali, já que somente as audiências públicas deliberativas permitiriam que as propostas apresentadas e devidamente votadas tivessem valor legal. E mesmo que fossem audiências públicas, como hoje o plano diretor já virou lei, quaisquer alterações só poderiam ocorrer através de uma emenda!

Assim, a PMF- IPUF deverão produzir mais um calhamaço de alterações (sabe-se lá sob que critério) para serem apresentadas à Câmara de Vereadores sob forma de uma emenda de Lei do Plano Diretor!

O que? Mais “remendas”, digo, emendas? Sim... e lá no covil, digo, na Câmara! Nossa velha conhecida que tem por hábito a traição à cidade e seus cidadãos.

Qual seria então, a explicação ou função dessas oficinas?

Simples. Estratégia para limpar um pouco a imundice que a PMF-IPUF fizeram na finalização do processo do plano diretor- a vergonha autoritária que assistimos no final de 2013, quando executivo misturou suas funções às do legislativo fazendo uma verdadeira lambança ilegal regada a pornográfica enxurrada de emendas dos vereadores ao projeto apresentado à câmara.
Diante do festival de ilegalidades, agora caberiam ‘ajustes’.

E por que participar dessas “oficinas? 

Triste resposta. Para denunciar e repetir sempre o que não pode ser esquecido: como foram ignoradas as deliberações legalmente tiradas nas APs de 2008; questionar por que tanto a PMF quanto IPUF e Câmara Municipal solenemente ignoraram a Recomendação do MPF-SC (Recomendação 04/2012) sobre o descumprimento da legislação ambiental na finalização do Plano Diretor; denunciar o desmantelamento das instancias verdadeiramente participativas nas comunidades; denunciar emendas vindouras pelas mãos dos vereadores quando a prefeitura apresentar a emenda à recém aprovada lei do plano diretor de nossa pobre cidade e quem sabe, levar um pedido seu para que seja feita uma alteraçãozinha de zoneamento!

Raquel Macruz- 28/07/14






segunda-feira, 28 de julho de 2014

Relato e Avaliação da Reunião Geral Centro Dia 23/07 - Teatro UBRO

Relato e Avaliação da Reunião Geral Centro
Dia 23 de Julho (quarta-feira) – 19 horas
Local: Teatro UBRO
(Entrega de Material Técnico sobre o Plano Diretor de Florianópolis. Explanação sobre o Plano Diretor, seus horizontes e Implementação)

A reunião promovida pela PMF no Teatro da UBRO na quarta à noite contou com cerca de 30 pessoas.

Mostrando, uma vez mais, falta de organização e desrespeito com os cidadãos, soube-se lá, que o evento que ocorreria na mesma data em outro local fora cancelado e que os moradores da Coloninha e Capoeiras não foram avisados, deixando-os perplexos e revoltados. Como argumento, o nobre secretário Dalmo esquivou-se dizendo não saber o que havia acontecido, já que era para alguém da competente equipe ter avisado a população em questão sobre a mudança de local para o IFSC.

Seguindo um roteirinho bem fabricado - com uma apresentação introdutória vaga, consulta às novas sugestões dos participantes (com nobres respostas do iluminado e bondoso secretário) e por fim, o momento bem abreviado de livre manifestação dos participantes- o evento da noite apenas confirmou a análise feita por este coletivo, que denuncia o jogo de faz-de-conta democrático de Dalmo Vieira e seus pares, bem como o tal 'ajuste' que o governo agora é obrigado a fazer na lei do PD.

Em suma, a reunião foi uma repetição da última ocorrida no IFSC. Repetição do jogo de faz-de-conta, do 'consultismo' e da 'participação de mentirinha' que tem caracterizado as mais de tantas 'audiências públicas' que a PMF “arrota” ter realizado nesses 7 anos de debate do falecido PDP.