ND do Pântano do Sul

ND do Pântano do Sul
A LUTA PELO PARQUE CONTINUA!

segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Em função do mega show programado para o Campeche, o ND do Pântano do Sul sugere ao Ben Harper e músicos acompanhantes, ecologicamente engajados, que façam um showzinho em prol da criação de novos parques naturais na ilha!



terça-feira, 25 de janeiro de 2011


Inauguramos o blog de nosso ND retomando a Criação da UC do Pântano do Sul como tema principal. Quase dois anos se passaram e estamos na iminência de enfrentar mais uma audiência pública de um dos grandes empreendimentos que desejam instalar em nossa planície. Quase quatro anos se passaram e não conseguimos aprovar o plano diretor segundo as deliberações das comunidades, e com isso, Florianópolis, sem defeso, está a mercê da especulação imobiliária que assola a cidade.
Publicamos, assim, o texto distribuído quando da AP da CR. Almeida, ocasião em que a comunidade do Distrito do Pântano do Sul deixou claro que deseja que seja criado um parque natural na planície... 
a UC do Pântano do Sul.





 PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE FLORIANÓPOLIS
     NÚCLEO   GESTOR   DISTRITAL  DO  PÂNTANO  DO  SUL

NOTA DE POSICIONAMENTO DO NÚCLEO DISTRITAL DO PÂNTANO DO SUL EM RELAÇÃO AO  EMPREENDIMENTO  LOTEAMENTO BALNEÁRIO PÂNTANO DO SUL


A discussão do Plano Diretor Participativo

Ao longo do ano de 2007 o Núcleo Distrital do Pântano do Sul debateu as diretrizes distritais de zoneamento urbano que foram aprovadas na Audiência Pública Distrital de 12.12.07, na EBM Dilma Lúcia dos Santos. O ND sempre advogou que ao longo do PDP houvesse um regime cautelar, “defeso” ou moratória, diante de grandes projetos imobiliários em face à real ameaça de ser implantados em cima de áreas destinadas pelas comunidades para outros usos, como é o caso deste projeto. Portanto, a exemplo de outros semelhantes em fase de licenciamento, assim como também outros já licenciados pelos órgãos ambientais ao longo do PDP, este empreendimento conspira contra as legítimas aspirações da nossa comunidade e não deveria receber licenciamento durante o período em que se discute o PDP. Fato dado, o empreendimento colide frontalmente com outra destinação para a área proposta pelo ND – o parque, além de afrontar a legislação ambiental vigente, em especial a pertinente à defesa da Mata Atlântica.

DEZ RAZÕES PELAS QUAIS SOMOS CONTRÁRIOS AO EMPREENDIMENTO:

1- DESTINAÇÃO DA ÁREA PARA OUTRO USO: Na questão de áreas protegidas, uma das diretrizes aprovadas no processo do PDP, foi a implantação de um parque na planície inundável do Pântano do Sul, referendando a proposta de criação de uma Unidade de Conservação que havia sido apresentada ao Ministério do Meio Ambiente, e lá se encontra em análise. Em função dessa diretiva, o ND do Pântano do Sul NÃO CONCORDA com a implantação de qualquer empreendimento imobiliário na área da planície inundável, cuja vocação não é própria para urbanização.


Vista da Costa de Cima com Pântano do Sul ao fundo, registrando a inundação na área do empreendimento.

2- AGRESSÃO À BIODIVERSIDADE: Toda a área da planície é refúgio e criadouro de dezenas de espécies, em especial da avi-fauna, algumas inclusive ameaçadas de extinção. O parque, por outro lado, funcionará como um grande “corredor ecológico” entre os maciços da Lagoinha do Leste e do Ribeirão, garantindo a circulação das espécies entre essas áreas ainda bem conservadas. O mundo todo se mobiliza para evitar a extinção de espécies.

3- PROVOCARÁ EXCASSEZ DE ÁGUA POTÁVEL: A área da planície é um aqüífero que supre diversas ponteiras das quais se abastecem várias comunidades no seu entorno. Com o aterramento, e conseqüente impermeabilização, a água não verterá mais das fontes com a intensidade atual. A água potável para suprir a população “extra” trazida pelo empreendimento virá da ETA da Lagoa do Peri que, em épocas de seca, já vive no limite de sua produção.

4- AGRAVARÁ O PROBLEMA DE SANEAMENTO: Embora o empreendimento alarde o tratamento do esgoto para sua população, estimada em 6.000 hab. (possivelmente cerca de 10.000 hab. com o incremento que provocará no distrito), os efluentes finais resultantes da estação de tratamento sairão pelo Rio Quinca Antônio, agravando a poluição que atualmente já é grave, especialmente na sua foz e em toda a praia do Matadeiro. É trocar seis por meia dúzia, com prejuízo certo para nosso meio ambiente. Além disso, acarretará considerável aumento na produção de resíduos sólidos, cuja coleta já tem suas precariedades e cujo destino final é muito oneroso ( R$ 100,00 / t ) para o município. A conta dessa futura demanda todos nós pagaremos, e não apenas os futuros moradores do loteamento.

                                             

Img-satélite 02.02.08 (manchas escuras são agua)             Imagem da ex-Lagoa das Capivaras em 1957 
                                                                          




5- PROVOCARÁ INUNDAÇÕES EM TODA REGIÃO DA ARMAÇÃO: Embora o empreendimento alarde estabilizar as águas pluviais através de um enorme piscinão no meio do banhado, o aterramento promovido pelo loteamento encaminhará as águas das chuvas em tal velocidade e intensidade para o Rio Quinca Antônio que ele inevitavelmente transbordará em sua parte mais baixa, justamente no bairro da Armação. As enchentes de novembro de 2008 em SC nos ensinaram que não podemos urbanizar áreas que a natureza precisa para seu funcionamento.

INUNDAÇÃO - Vista da SC-406 no ponto de acesso à Costa de Cima, com a Costa de Dentro ao fundo.

6- AGRAVARÁ O TRÂNSITO NA REGIÃO: A SC-406 passará a ser o trajeto para os caminhões de aterro e suprir obras em andamento com material de construção e de serviços, dos operários e dos próprios novos moradores, tráfego que se tornará insuportável, especialmente na região da Armação. Pode-se imaginar o caos que será criado com milhares de caminhões tombadeiras circulando para aterrar centenas de terrenos particulares que, na realidade, significa edificar uma nova cidade do tamanho da soma dos bairros da Armação e Pântano do Sul. Cada novo morador que traz consigo também um carro, significa, no mínimo, duplicar o fluxo permanente de veículos na região.

7- SEGMENTARÁ O EMPREGO E AGRAVARÁ OS SERVIÇOS PÚBLICOS: O tipo de emprego para edificar o empreendimento é o de baixa qualificação. Uma vez aqui empregada, a pessoa tende a permanecer na região, atraindo uma população muito maior além daquela prevista para se estabelecer no próprio empreendimento (6.000), quase a atual população distrital de 7.000hab. Concluída sua ocupação total, presumimos que o empreendimento atrairá cerca de 10.000 novos habitantes para a região, agravando ainda mais a carência de serviços públicos como escolas, postos de saúde, segurança, manutenção do sistema viário, e outros pelos quais nos debatemos hoje. É uma ilusão achar que esse tipo de empreendimento gera empregos para nossa gente, e nem sequer na obra. A maioria dos moradores trará seus empregados de confiança ou contratará pessoas na condição de sub-emprego.

8- O TURISMO SERÁ PREJUDICADO: O turista tanto de alto como de baixo poder aquisitivo vêm para a região atraído pela exuberante paisagem natural, o ambiente bucólico e simples, que no norte da ilha já não existe mais. Foge da cidade e áreas urbanizadas. Loteamento não é “atração turística” em lugar algum no mundo, e muito menos para o perfil do turista que procura nossa região. Antes pelo contrário, prejudicará o ambiente turístico ao encravar uma nova cidade alienígena em meio à paisagem que hoje ainda conserva certa harmonia com a natureza.

9- AGRIDE A MATA ATLÂNTICA: Sua localização se dará em cima de uma área em estágio avançado de regeneração de restinga, ecossistema associado à Mata Atlântica, o bioma mais agredido do país e que precisa ser preservado a qualquer custo, especialmente por se tratar de área numa ilha costeira, ainda mais frágil e vulnerável à ação humana. Não se pode aceitar mais essa agressão à Mata Atlântica e numa área totalmente inundável. A despeito dos vários escândalos em anos recentes envolvendo licenciamentos ambientais para inúmeras edificações em cima de mangues e dunas em nossa ilha, este é mais um empreendimento que afronta a legislação ambiental.

10- AGRIDE A CULTURA LOCAL: A cultura local ainda é centrada na vida de pesca artesanal, edificações simples e tranqüilidade na vida social. Ao atrair um público de alto poder aquisitivo, o empreendimento acentuará a segmentação social e cultural, produzirá um “gueto social” de estilo de vida de alto consumo e alienado da vida bucólica tradicional, do tipo soberbo que não compra peixe em beira de praia, mas em supermercados de shoppings.

Caso essa ameaça se concretize, talvez seria interessante trocar o nome do Distrito, originado pelo pântano, e que também deu o nome ao bairro do Pântano do Sul, para um nome mais apropriado –“ATERRO DO SUL”.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Córrego com 70 centímetros canalizado por obra merece proteção da legislação ambiental.

18/02/2008 - 10h03 DECISÃO    http://www.stj.gov.br/

Estando localizado em Área de Preservação Permanente, o curso d’água, independentemente de sua grandeza, está sob a proteção da legislação ambiental. Este entendimento levou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a determinar a recuperação de 3,5 hectares de mata ciliar às margens de um córrego de 70 centímetros de largura, localizado na cidade de Joinville (SC).

Indevidamente autorizado pelo órgão ambiental catarinense e pelo Instituto Brasileiro de Recursos Naturais e Renováveis (Ibama), o Município canalizou o curso d’água e retirou a vegetação ciliar do local para construir no local um estádio de futebol. O Código Florestal protege 30 metros de vegetação às margens desses cursos d’água.

Seguindo voto do ministro Herman Benjamim, a Segunda Turma atendeu a recurso do Ministério Público Federal (MPF), anulando as autorizações dadas o pelo Ibama e pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e determinando que as entidades, juntamente com o município, recomponham o meio ambiente.

Interpretação legal

A discussão judicial começou com uma ação civil pública ajuizada pelo MPF contra o município e os órgãos ambientais. A ação pedia que fossem anulados a autorização para a retirada de vegetação de mata atlântica e o licenciamento da construção da área de lazer. A licença previa textualmente que a retirada de vegetação poderia ser feita desde que respeitada a faixa marginal do curso d’água existente na propriedade. Contrariando a legislação vigente e os termos da licença expedida, o município teria extrapolado a autorização.

No Tribunal Regional Federal da 4ª Região foi decidido que, dada a pequena dimensão do córrego, a proibição ao desmatamento feita pelo Código Florestal não se aplicaria ao caso, “face às circunstâncias de reduzida ou nenhuma repercussão ambiental”.

O MPF recorreu então ao STJ. Para o ministro Herman Benjamin, é incabível o afastamento da proteção legal com base no argumento de que se trata de simples “veio d`água”, raciocínio que, levado às últimas conseqüências, acabaria por inviabilizar também as tutelas nas nascentes (“olhos d`água”) e o próprio sentido da obrigatoriedade vinculada da manutenção da área de preservação ambiental.

De acordo com o ministro do STJ, a supressão de vegetação em área de preservação permanente em Mata Atlântica só é admissível em caráter excepcional, quando, em procedimento regular, o interessando comprove a presença de “utilidade pública” ou “interesse social” na obra, empreendimento ou atividade.

O ministro relator ainda apontou violação da legislação que obriga a aprovação prévia de estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), quando for necessário o corte de mata atlântica. No caso, isso nunca ocorreu. O ministro destacou que não cabe aos órgãos ambientais ou ao Poder Judiciário, como pretendeu fazer o TRF-4, afastar esta obrigatoriedade. Coordenadoria de Editoria e Imprensa.

Fragmentação da Mata Atlântica ameaça sobrevivência de sua biodiversidade

Conservação - 28/05/2008 Mônica Pinto / AmbienteBrasil
Ontem, no Dia Nacional da Mata Atlântica, uma informação preocupante em relação ao bioma foi externada pela Fundação SOS Mata Atlântica em entrevista coletiva online: a fragmentação florestal é um processo extremamente crítico, que agrava a proteção da rica biodiversidade que ele abriga.
Esse foi um dos dados diagnosticados a partir dos levantamentos empreendidos para formatação do “Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica”, estudo que a entidade divulgou ontem, num trabalho concretizado em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Pelo estudo, a área original do bioma está reduzida a 7,26% de sua cobertura original, ou seja, 97.596 km2. Este número totaliza os fragmentos acima de 100 hectares, ou 1km2, distribuídos em 17.875 polígonos, e têm como base o mapeamento de 98% do bioma Mata Atlântica, em 16 dos 17 Estados onde ocorre (PE, AL, SE, BA, ES, GO, MS, MG, RJ, SP, PR, SC, RS, CE, PR, RN e PI), incluindo dados levantados pela ONG Sociedade Nordestina de Ecologia nos estados do Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Apenas o Piauí não teve a área da Mata Atlântica avaliada. 
Somando todos os fragmentos acima de 3 hectares, existem hoje na Mata Atlântica 234.106 polígonos, que totalizam 142.472 km2, ou seja, 10,6% de florestas nativas.
“Mais de 25 mil polígonos são menores do que 5 hectares, o que reforça a importância dos esforços na restauração florestal da Mata Atlântica”, explica Marcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento e coordenadora do Atlas pela SOS Mata Atlântica. “Devido à extrema fragmentação de alguns trechos, principalmente nas regiões interioranas, a interligação entre as florestas nativas torna-se primordial para garantir a proteção da biodiversidade deste bioma”, adverte.
Os dados apresentados para o período de 2000-2005 confirmam a redução de 69% na taxa de desmatamento comparada com o período anterior, de 1995 a 2000. No entanto, o estudo indicou aumento no ritmo de desmatamento nos dois últimos anos, tendência “muito preocupante” na avaliação de Marcia Hirota.
No período de 2000 a 2005, em números absolutos, o estado de Santa Catarina foi campeão de desmatamento, suprimindo 45.530 hectares de Mata Atlântica. Minas Gerais vem em seguida, tendo desmatado 41.349 hectares; a Bahia está em terceiro lugar, desmatando 36.040 hectares. A lista prossegue com Paraná, 28.238 hectares; Mato Grosso do Sul, 10.560 hectares; São Paulo, 4.670 hectares; Goiás, 4.059 hectares; Rio Grande do Sul, 2.975 hectares; Espírito Santo, 778 hectares, e, finalmente, Rio de Janeiro, com 628 hectares.
As informações divulgadas ontem incluíram uma análise para o período de 2005-2007 dos 51 municípios apresentados como mais críticos em 2000-2005. O município que mais perdeu cobertura vegetal nativa no período foi Mafra (SC), que desmatou 1.735 hectares, seguido de Itaiópolis (SC), que suprimiu 1.076 hectares, e de Santa Cecília, também em SC, que desmatou 1.032 hectares. Na continuidade dessa lista lamentável, figuram ainda os seguintes municípios, com as respectivas áreas desmatadas: Tremedal (BA, 927 ha), Coronel Domingos Soares (PR, 369 ha); Ninheira (MG, 899 ha), Bituruna (PR, 789 ha), e Bom Jesus da Lapa (BA, 796 ha).
Imprensa
Na entrevista coletiva, da qual participaram também Flávio Ponzoni, coordenador técnico do estudo pelo INPE; e Mario Mantovani, diretor de Mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica, Marcia Hirota comentou a responsabilidade dos veículos de comunicação no trabalho de conscientizar quanto à missão de preservar o bioma. “A imprensa tem sido uma aliada e tem um papel importante na nossa causa. Ela traduz nossos jargões e leva para a sociedade a importância da conservação da Mata Atlântica. A cobertura tem melhorado e muitos jornalistas têm investido em sua formação”, disse. 
AmbienteBrasil perguntou a Flávio Ponzoni se, diante das evidências de que tais esforços não têm surtido o efeito desejado, não seria interessante investir na divulgação de nichos rentáveis na exploração sustentável do bioma, a exemplo de potenciais propriedades medicinais de sua flora. A estratégia seria a de visualizar uma lucratividade na floresta em pé, condição mais sedutora aos setores que colocam o lucro acima da conservação ambiental.
Em termos bem claros: talvez a única saída para proteger o bioma seja mostrar que essa proteção vale dinheiro. Flávio Ponzoni concordou com essas potencialidades da Mata Atlântica, mas ressalvou que, até hoje, esse interesse, ao invés de resguardá-la, contribuiu para acelerar sua devastação. “A sociedade não percebe isso porque não foi educada a perceber. A miopia de todos contribui muito para estarmos perdendo tudo”, colocou.

Minc destaca importância dos corredores ecológicos para preservar fauna e flora.

23 / 10 / 2008

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta quarta-feira (22) não haver outra forma de preservar fauna e flora que não em contínuos florestais como os corredores ecológicos, formados por unidades de conservação, terras indígenas e áreas de interstício. O ministro abriu os trabalhos da oficina sobre Implementação de Corredores Ecológicos, organizada pelo Projeto Corredores Ecológicos do MMA, em Brasília, para discutir experiências positivas, trocar informações e pensar os próximos passos do Projeto. Participam do evento, secretários de Meio Ambiente dos Estados da Bahia e Espírito Santo, além de doadores internacionais e sociedade civil.

"Eu sou um defensor dos corredores ecológicos", afirmou o ministro, complementando que eles, como grandes áreas de conservação da biodiversidade, também se beneficiarão de ações em curso pelo MMA para criação, implantação, monitoramento e fiscalização de áreas protegidas. Entre as medidas constam criação de novas unidades de conservação, Programa de Turismo nos Parques, edital para 40 Planos de Manejo que deverá sair em novembro, atuação da Câmara de Compensação Ambiental por meio de convênio com a Caixa Econômica Federal, formação de novos fiscais, além do preço mínimo para produtos extrativistas.

O ministro salientou, ainda, o caráter positivo da descentralização na execução do Projeto Corredores Ecológicos, apesar das dificuldades inerentes a um projeto piloto que deverão ser avaliadas e vencidas. A secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de Brito, reforçou as palavras do ministro, afirmando que o ministério fará esforços para promover a descentralização de maneira mais efetiva e que as experiências sejam replicadas em todos os biomas brasileiros.

A oficina segue nos dias 23 e 24 no Hotel Airam, em Brasília, com a participação de técnicos do projeto em 19 apresentações sobre a gestão de corredores e oficinas abertas ao debate sobre questões como reconhecimento legal de Corredores Ecológicos e próximos passos do Projeto. Será lançada também, durante o evento, a Série Corredores Ecológicos - Experiências em Implementação de Corredores Ecológicos, que traz neste segundo volume dez artigos que reforçam a importância desta experiência piloto como instrumento de planejamento para a Política Nacional de Áreas Protegidas do Brasil.

O Projeto Corredores Ecológicos - que teve início em 2002 no âmbito do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais no Brasil - lida com a dinâmica da fragmentação e promove a formação e a conservação de grandes corredores de conservação da biodiversidade, formados por unidades de conservação, terras indígenas e áreas de interstício.

Dos sete grandes corredores identificados, representando aproximadamente 25% das florestas tropicais úmidas do Brasil, foram priorizados dois como experiências-piloto - Corredor Central da Amazônia, com 52 milhões de hectares, e Corredor Central da Mata Atlântica, com 21,5 milhões de hectares.

Os critérios de seleção variavam desde a integridade da paisagem natural, abundância e riqueza de espécies, grau de ameaça dos grupos de organismos mais conhecidos, até a diversidade de ecossistemas e comunidades de espécies e potencial de conectividade entre comunidades terrestres e aquáticas.

O Projeto Corredores Ecológicos diferencia-se por uma abordagem abrangente, descentralizada e participativa, permitindo que governo e sociedade civil compartilhem a responsabilidade pela conservação da biodiversidade, podendo planejar, juntos, a utilização dos recursos naturais e do solo. (Fonte: MMA)