Plano Diretor na Era Cezar Souza Jr

Olá a todos,

Informamos que todos os chamamentos e atividades realizadas na cidade no que se refere ao Plano Diretor, estão ocorrendo segundo os moldes e por responsabilidade ÚNICA e EXCLUSIVA da Prefeitura de Cesar Souza, que ESCANTEOU o Núcleo Gestor (responsável pela garantia do processo democrático do PD) quando este colegiado REIVINDICOU e APROVOU por esmagadora maioria, a ocorrência de AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DISTRITAIS, após o que, recebeu a seguinte nota:

Ao 

Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo

Prezados,  

    Cumprimentando-os respeitosamente, vimos informar que o Governo Municipal, no cumprimento de suas atribuições e com o único intuito de cumprir seus compromissos públicos, passa a assumir diretamente, em contato permanente com a sociedade, a apresentação do novo projeto de Plano Diretor proposto para a cidade. 

    Considerando o dever de dotar o município de instrumentos legais compatíveis com a dimensão de seus desafios urbanos cotidianos, a necessidade de ampliar o número e a representatividade dos partícipes envolvidos com a construção do Plano Diretor em todos os âmbitos do município, e de objetivar os debates em seus aspectos técnicos, a Prefeitura convida a todos para um inédito calendário de reuniões, consultas e audiências públicas, composto de cerca de 40 Oficinas Distritais em 21 localidades de todo o município, um número equivalente de reuniões técnicas com aproximadamente duas dezenas das entidades públicas e privadas representativas de todas as regiões e categorias sociais da cidade, além de cinco Oficinas Técnicas Regionais (Centro, Continente, Norte, Sul e Leste). Acrescidas a esses encontros haverá ainda cinco oficinas temáticas que envolverão profissionais que atuam com o plano: meio ambiente, áreas de interesse social, mobilidade, patrimônio cultural e operações urbanas. O município também contratará quatro profissionais de renome nacional e internacional para consultoria em áreas específicas do Plano. Todo o processo culminará com a realização da II Conferência da Cidade, cujo fecho terá o formato de Audiência Pública. 

    Com vistas ao desenvolvimento urbano da cidade, a Prefeitura não se limitará à apresentação do Plano Diretor: reforçará sua capacidade de fiscalização e análise de projetos, anunciando Concurso Público para servidores efetivos e  estabelecendo colaboração técnica com os municípios conurbados com Florianópolis,   visando estruturar e consolidar o planejamento metropolitano.

    Todo esse processo se dará em estreita cooperação com a Câmara de Vereadores, que receberá o anteprojeto no dia 18 de outubro de 2013, a partir do qual tramitará pelas comissões e plenárias do legislativo. 

    Em consideração aos serviços comunitários realizados pelos membros do Núcleo Gestor, e reconhecendo a condição de líderes distritais de seus componentes, fica expressa a disposição de manter o tratamento especial que continuarão merecendo no processo, ficando a equipe técnica permanentemente à disposição para consultas, sugestões e agendamento de reunião comunitária em seus bairros e entidades.    

    Em nome do município, vimos agradecer a dedicação e o envolvimento que a grande maioria dos componentes do Núcleo Gestor mantiveram no transcorrer do longo processo de elaboração do Plano.

Atenciosamente,

DALMO VIEIRA FILHO

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS

RELATO SOBRE A REUNIÃO DO NÚCLEO GESTOR MUNICIPAL DO PDP DE FLORIANÓPOLIS

Prefeitura Municipal de Florianópolis - dificuldade de manter a maquiagem democrática!

Na reunião do Núcleo Gestor Municipal de ontem à noite, 06.09.13, ainda que assinalando quorum apertado para funcionar, conseguimos uma pequena vitória ao aprovarmos a proposta de realização de no mínimo 13 Audiências Públicas Distritais, além da(s) AP Municipal. Na proporção de 3 para 1, apontado pelo folgado placar de 16 votos a favor, apenas 5 votos contrários e uma abstenção, o plenário rejeitou claramente a proposta das ‘audiências públicas regionais’ defendidas pela PMF/IPUF, cuja reação, na pessoa do Presidente do NGM, Dalmo Vieira, foi imediata. Declarou que não acataria o resultado da votação, embora se prontificasse a levar o resultado para análise do Prefeito, e, em gesto intempestivo e ‘aloprado’, já em meio a uma discussão sobre o calendário geral do PDP, resolveu encerrar a reunião antes mesmo do horário previsto regimentalmente, negando-se a colocar em votação o assunto. Gesto autoritário e desprovido de bom senso na medida em que o plenário estava convergindo para um consenso em torno de uma ‘macro-proposta de calendário’ apresentada pelo representante do Distrito do Pântano do Sul. Mais uma vez o governo municipal demonstrou desprezo pelo Núcleo Gestor, procurando extrair-lhe o caráter deliberativo e a função de definir o processo de discussão do PDP, tarefa que alega ser ‘exclusiva da PMF/IPUF’, pasmem. Se o resultado da votação já soou mal ao Presidente, a emenda foi ainda pior com o seu gesto autoritário, incoerente e, acima de tudo, deselegante para quem diz ser democrata. O Regimento Interno é claro sobre o assunto, pois atribui ao colegiado ‘acompanhar e avaliar as distintas fases de revisão do PDP’ (Artigo 2º, Inciso I ).

Cumprimos papel decisivo no debate e na vitória obtida ontem, pois já no início da reunião defendemos a inversão de pauta proposta pelo Presidente, que queria apresentar a equipe de técnicos do IPUF e um escopo do anteprojeto do PDP, porém ainda não finalizado, em situação semelhante a que havia acontecido na reunião anterior. Fato é que até ontem, 05.09.13, o IPUF não havia terminado por completo todos os mapas, assim como o texto do anteprojeto, processo moroso que se arrasta por meses, como já observamos em outros comentários, notas e em nosso Boletim 13, em clara manobra procrastinadora e que impõe correspondente desgaste a todos os participantes do processo, até mesmo a própria equipe do governo nele envolvida, como corre nos bastidores. Aprovada a inversão de pauta, defendemos veementemente a realização das Audiências Públicas Distritais, e não ficamos sós, pois fomos acompanhados de vários colegas desse segmento e de entidades de movimentos sociais que tem assento no NGM.

PARA ENTENDER

A vitória na votação que se deu é deveras importante para o processo, pois significa atribuir às comunidades distritais a condição de deliberar de forma participativa, condição obrigatória, sobre a proposta emanada ao longo desses anos, ao mesmo tempo comparando-a com a apresentada pelo IPUF, justo o que o governo municipal evita fazer, pois alega que sua proposta já ‘contemplaria plenamente os desejos comunitários’ e, a par disso, apresentaria uma inovadora ‘visão de conjunto’ para a cidade. Em verdade, a PMF busca passar goela abaixo um projeto eivado pela visão de um seleto grupo técnico que, embora possa parecer brilhante em suas bases teóricas e desenho geral, pode colidir com deliberações democraticamente tomadas no âmbito das comunidades na primeira fase do PDP, quando estas definiram suas diretrizes para o macro-zoneamento. Algumas, é o caso dos Distritos do Pântano do Sul e do Campeche, conseguiram avançar até mesmo para o micro-zoneamento urbano, o que deixa estreita margem de inovação e manobra para a proposta do IPUF.

Pela visão distorcida que alimenta em relação ao processo participativo, como visto acima, a equipe do IPUF pretende resolver conflitos anteriormente às Audiências Públicas tratando-as diretamente com os representantes dos segmentos sociais e distritos, tarefa que, em realidade, não lhes cabe. Cabe aos representantes levar para suas comunidades os conteúdos apresentados e com elas definir o que fazer diante das propostas – esse é o cerne do processo para que se lhe possa atribuir o nome de PARTICIPATIVO, pois do contrário não o é. Ademais, também não cabe ao Núcleo Gestor discutir conteúdo de proposta alguma, seja ela emanada pelo IPUF, seja ela emanada pelas comunidades, mas sim, definir como se dará a discussão e deliberação sobre as mesmas – justo o ‘processo’.

Diante dos últimos acontecimentos, cabe esperar o que o Presidente do IPUF e do NGM, prof. Dalmo Vieira, fará em relação à deliberação tomada em favor da realização das Audiências Públicas Distritais, bem como a reação do Prefeito diante da mesma, sempre apontado como sendo ele o ‘definidor da estratégia da PMF em relação ao PDP’. É bom lembrar que o Prefeito vive anunciando publicamente que quer enviar até fins de setembro o anteprojeto para a Câmara Municipal com vistas a votar o PDP até o final do ano – o que é absolutamente impossível não somente em função do atraso na finalização da proposta por parte do IPUF, mas também em função, principalmente, do período necessário para deliberação das comunidades sobre ela, justo que sempre defendemos e acabamos de aprovar no âmbito do NGM. Quando defendemos as Audiências Distritais, os prazos apontam claramente para a possibilidade de deliberar sobre o anteprojeto até o final desse ano, a partir de quando será enviado à Câmara Municipal. E isso se dará em apenas 3 meses.

Esse é o relato, reiterando o convite para nossa próxima reunião do ND, a ser feita na quarta-feira à noite, dia 11.09, na EBM Dilma Lucia dos Santos, na Armação.

Gert Schinke – Representante Titular Distrital do Pântano do Sul no NGM-PDP

Destruição do Bosque em Luto - Nem a mensagem ao Papa foi poupada!!!

E a turma do concreto não conseguiu se controlar novamente!!!

Se o plantio de mudas nativas eriçou os pelos de aço da fera desenvolvimentista de concreto exposto, que logo contratou três homens para fazer o servicinho de vandalizar as mudas, destruindo-as e arremessando-as para o outro lado da cerca da dita propriedade da construtora, a criação do Bosque em Luto com cruzes brancas simbolizando nosso pesar pela destruição daquele que poderia ser um bosque sobre área a ser integrada ao parque com uma ciclovia, então, causou arrepios e tanto incômodo, que eles nem esperaram dois dias e já se arremessaram por sobre nosso bosque em luto e destruíram-no por completo.

Nem a mensagem ao Papa foi poupada!!!

Ao contrário da turma do concreto, que além de destruir mudas, também deixa um rastro de sujeira por onde passa,  recolhemos o material destruído para não poluir o local.
Não pudemos, contudo, recolhê-lo todo, pois não adentraríamos  propriedade alheia!

BOSQUE EM LUTO

Bosque em Luto foi a ação idealizada e realizada pelo ND do Pântano do Sul em resposta ao ato de vandalismo promovido pela turma do concreto contra as mudas de plantas nativas, arrancadas e destruídas daquele que seria um bosque na região da Estrada João Belarmino da Silva, entre o Pântano do Sul e Açores.

No dia 29 de junho, em evento idealizado pelo ND do Pântano do Sul , 70 mudas de plantas nativas, doadas pela FLORAM, foram plantadas em frente ao terreno onde uma construtora vem tentando aprovar seu projeto imobiliário, indo totalmente contra a vocação natural daquela área - planície inundável a ser preservada como tal.

A ação de plantio fazia parte da campanha pela criação do Parque Natural do Pântano do Sul,como deliberado pela comunidade em Audiência Pública do Plano Diretor Participativo.

Não tardou a  turma do concreto destruiu TODAS as 70 mudas como pode ser observado nas fotos abaixo.

Bosque em Luto é nossa resposta a esse ato de vandalismo!

70 cruzes plantadas nas mesmas covas de onde foram arrancadas e vandalizadas as 70 mudas de plantas nativas que dariam origem a um lindo bosque, símbolo do desejo de preservar nosso belíssimo distrito do Pântano do Sul.

A ORLA E A BURLA

Em evento com grande pompa e estilo foi lançado no dia 09.07.13 à noite, no

auditório da Justiça Federal, em Florianópolis, o Projeto Orla voltado para nossa cidade, evento no qual se engajou o Ministério do Turismo, órgão federal até então ausente no ‘arcabouço institucional’ que o promove. O prefeito Cezar Souza Jr. Fez se presente, mas depois do discurso logo se ausentou, como soe fazer nos últimos tempos, pois parece que não gosta de ouvir vozes dissonantes na trilha sonora do seu onipresente marketing político ainda em frenético ritmo de campanha eleitoral.

O escopo/moldura do projeto é uma repetição do mesmo que se vê em toda parte. Faz semelhança com o PDP, dentre outras iniciativas recentes, ao criar um ‘ente gestor’, por exemplo, chamar a participação comunitária para oficinas (lembram a ‘leitura comunitária’ do PDP) e estabelece um vasto calendário de atividades que culminarão em fins de 2014 com um relatório apontando conclusões e produtos – as propostas para a ocupação da orla marítima na cidade que perfaz redondos 230km,o que não é pouca coisa até mesmo em termos de Brasil.

E assim como no PDP, o projeto contratou ‘consultores/monitores’ para executar profissionalmente sua metodologia, que já vem pronta, aliás, bem ‘quadradinha’.

Esta, no entanto, não é novidade alguma, ao contrário de como é apresentada pelos promotores. É uma velha fórmula, ainda que pouco utilizada no Brasil, urdida nos laboratórios de sociologia política na Europa e nos EUA, visando apenas um objetivo maior – a busca de um ‘consenso político’ nas comunidades em torno da ocupação da orla, um espécie de ‘pacto político’, como se salienta no projeto. Esse consenso, como se sabe, não é possível no âmbito de uma sociedade capitalista, altamente segmentada como a nossa, que vive permanente conflito entre os atores sociais. É falso, portanto, impor um consenso, coisa até mesmo impossível. Seria possível, por exemplo, chegarmos a um consenso com a Hantei em torno da criação do parque urbano sobre a área de seu domínio, a Ponta do Coral?

Mas o que mais chama atenção na apresentação do projeto é o arranjo institucional providenciado para levá-lo adiante, pois traz para sua execução toda a equipe técnica da PMF envolvida nos trabalhos do PDP, que carece de tudo, de estrutura física, técnica, dinheiro, etc..., e que, justo em função desses ‘sólidos argumentos’, alegam os dirigentes municipais não ser possível dar pleno curso ao processo do PDP, atolado em marasmo já faz meio ano. É evidente que todo esse envolvimento responde a uma ‘prioridade política’ da gestão municipal, diante de outras questões e processos em andamento, visto que os argumentos alinhavados acima são

claramente falaciosos, pois há sim dinheiro, há sim equipe técnica como se vê para tocar um projeto que, na melhor das hipóteses, ocupará um ano e meio de ações.

De outra parte, na noite da apresentação, os representantes da PMF, do projeto e os consultores contratados tiveram sérios problemas para responder ao questionamento de como se dará o ‘acoplamento’ desse projeto com o processo em curso do PDP – acenaram com uma vaga resposta de que não haverá constrangimento às decisões tomadas no âmbito do PDP nas audiências públicas distritais, e que o detalhamento produzido para a orla não conflitará com o que for decidido no âmbito do mesmo, seja no antes, durante ou depois de findado o processo participativo e legislativo.

Estamos, pois, diante de uma clara inversão de prioridade no que tange ao

planejamento urbano na cidade – o Projeto Orla toma o lugar do PDP que, assim como em passado não tão remoto, mais uma vez é ‘empurrado com a barriga’ em evidente processo de deliberada ‘procrastinação político/administrativa’, ainda que bastante dissimulada pela retórica marqueteira trombeteada pelo governo.

A óbvia pergunta que surge é: porque não terminar de uma vez por todas o PDP e depois, na seqüência executar o Projeto Orla? É mais lógico e coerente antes definir o ‘macro-desenho urbano’, que é o PDP, para depois avançar sobre o micro, a orla, que só responde a uma ínfima parte do território municipal, e adequando o micro ao macro anteriormente estabelecido, não o contrário como agora se insinua.

A PMF, por sua vez, passado meio ano em nova gestão, não deu qualquer sinal de nova proposta para o texto do anteprojeto do PDP, o qual havia anunciado em evento com igual pompa em 25 de abril no auditório da CASAN, assim como, além de transformar o Núcleo Gestor Municipal em mera ‘peça decorativa’, também não desenvolveu qualquer novo trabalho técnico em torno dos mapas de condicionantes ambientais e outros necessários para dar seguimento ao PDP. Isso evidencia, junto

com o recém lançado Projeto Orla, que o PDP deixou de ser prioridade política para a administração, para delírio do setor da construção civil e aviltamento ainda maior da tragédia urbana que a cidade vive desde há muito – com um Plano Diretor caduco e retalhado por 400 emendas de zoneamento urbano a partir de 1997.

É chegada a hora de realmente dar um basta à situação que vive o PDP, cobrando energicamente uma posição clara da PMF sobre o desfecho desse processo que se arrasta desde 2006, e que somente dela depende para ser finalizado e virar lei, a despeito das propostas levadas ao Núcleo Gestor Municipal por representações distritais e entidades, e solenemente ignoradas. A responsabilidade sobre isso recai sobre os ombros do prefeito que tem dar mostras práticas, e não apenas dizer, do que pretende realmente encaminhar enquanto PDP nos próximos meses.

A ver pelo agora ‘prioritário’ Projeto Orla, parece que mais uma vez Florianópolis não verá a revisão do Plano Diretor se consumar tão cedo. E o mais inacreditável dessa verdadeira ‘novela kafquiana’ parece ser o fato de que outras autoridades públicas não cobram da PMF a finalização do PDP, o que deveriam fazer com os poderes que lhes foram legalmente conferidos. A história cobrará o seu preço a todos os envolvidos, pois é inadmissível conviver impassível diante da ‘novela mexicana’ que esse processo gerou ao longo de sete anos, algo inusitado em todo o país e só possível por via de elementos realmente ‘mágicos’.

Florianópolis, na ‘ilha da magia’, em julho de 2013

Gert Schinke

Membro titular do NGM-PDP pelo Distrito do Pântano do Sul, Presidente-Executivo do Instituto Para o

Desenvolvimento de Mentalidade Marítima – INMMAR, Coordenador Geral da FEEC – Federação das

Entidades Ecologistas Catarinenses, autor do livro ‘Ecoplamento – a teoria que explica o processo de

assimilação do colapso ecológico por parte do sistema capitalista global’ (Editora Insular – 2013)

VANDALIZADAS E ARRANCADAS AS MUDAS DE PLANTAS NATIVAS

Sim, foram TODAS arrancadas e destruídas... mudas de plantas nativas doadas pela FLORAM.
Veja as imagens abaixo...
Mas não há de ser nada...este é mais um sinal de que a turma do concreto não está nem aí para árvores, plantas bebês, mudas...e ainda se dizem amantes de Florianópolis e da natureza (???)
NÓS NÃO DESISTIMOS!!! SIMPLES ASSIM!!!
Não se trata aqui da ação de UMA PESSOA,como afirmam alguns defensores do vandalismo à natureza. A tentativa de personalizar ações ou projetos é mera estratégia manipuladora , que atinge pessoas mal informadas!!!
Nossas ações são organizadas por um COLETIVO PERSISTENTE!!!
Nossos PARQUES são FRUTO de DELIBERAÇÕES APROVADAS em AUDIÊNCIAS PÚBLICAS!!! SONHO de MUITOS e não apenas de uma pessoa como tentam fazer crer os capanguinhas do cimento!
E VAMOS LÁ!!!

Abaixo, após a primeira sessão de vandalismo, 13 mudas foram arrancadas. Conseguimos recuperar 8 delas e uma fita foi passada cercando os bebês nativos.

A segunda sessão de vanda,lismo foi avassaladora... Não só arrancaram, como também destruíram as mudas e as arremessaram para dentro do terreno da JAT Engenharia, em clara tentativa de impedir a recuperação de alguma muda sobrevivente e seu replantio.

Reunião do ND nesta quarta

 Olá pessoal!

Faremos nossa reunião do ND nesta quarta-feira,

dia 10 de julho às 20:00 na EBM Dilma Lucia dos Santos!!!

SUGESTÃO DE PAUTA:

1- Avaliação do Evento pelos Parques do distrito

2- Vandalização das 70 mudas

3- Boletim 13 do ND

4- PDP - novas medidas

QUARTA-FEIRA

DIA 10 de JULHO às 20h

EBM Dilma!!!

Nos encontramos lá!!!

abraço