É HOJE ! II OFICINA da BANCADA POPULAR do PDP

Desfecho do PDP- Bancada Popular convida para a II Oficina

 Nessa corrida tumultuada e alucinada do desfecho do PDP, trago novas notícias que demandam ações urgentes por parte de todos envolvidos, especialmente aqueles DIRETAMENTE ENVOLVIDOS no processo do PDP ao longo desses sete sofridos anos de intensa luta em defesa da maioria da população e da natureza.

Em nossa reunião de bancada ontem à noite (07.11.13), no NESSOP (vide relatório anexo) deliberamos por um novo calendário à luz das seguintes informações e avaliações que seguem:

A-  A Câmara Municipal já marcou para o dia 19.11 a votação do PDP em primeiro turno, e para o dia seguinte, 20.11.13, a votação em 2º turno, e, ao que tudo indica até o momento, esse calendário será cumprido à risca;

B-  Evidenciado pelo que se passou na Audiência Pública chamada pela Câmara Municipal de Florianópolis, no dia 6.11, na ALESC, apresenta-se agora na Câmara um cenário altamente perverso que opera uma intensa rapina no projeto enviado pela PMF, que combina duas frentes que ignoram os mapas produzidos pelos inúmeros Núcleos Distritais com base nas diretrizes comunitárias aprovadas nas Audiências Públicas Distritais da primeira fase do PDP (2007/8), quais sejam:

- a ‘frente dos gafanhotos’ - interesses privados de pequenos proprietários insatisfeitos com índices construtivos ou outra restrição qualquer, e que ‘operam no varejo’ demandando pequenas alterações, e;

- a ‘manada de tiranossauros rex’ - interesses privados dos grandes empreendedores e especuladores imobiliários, que, da mesma forma como os anteriores, estão insatisfeitos com os índices construtivos e outras restrições, e que ‘operam no atacado’ para retalhar o zoneamento que julgam ‘restritivo’, proposto pela PMF (o entregue à CMF no dia 18.10.13 pelo Prefeito).

Aqui cabe uma importante observação: apressadamente alguém poderia deduzir que estivéssemos totalmente de acordo com os mapas propostos pela PMF, mas isso NÃO procede diante do que se viu em nossa Oficina realizada no dia 26.10, na Arquitetura na UFSC, quando ficou evidente que todos eles merecem alterações, alguns mais, outros menos. 

Avaliamos também que a ‘Conferência Popular do PDP’ estaria deslocada no tempo.

Os vários fatores colocados na balança apontaram para a seguinte solução, tomada de forma consensual por todos presentes à reunião:

1-   Transformar a ‘Conferência Popular do PDP’, a qual havíamos previsto para o dia 23, em uma ‘OFICINA II’, antecipando-a para o dia 13.11 – quarta-feira, no mesmo local – Auditório da Arquitetura da UFSC, como da primeira, porém iniciando às 18h;

2-   Produzir um documento que aponte nos mapas as alterações prioritárias que se fazem necessárias, assim como uma ‘pauta mínima’ contendo as questões consensuais a serem modificadas no texto do projeto. Quanto aos mapas, procurar-se-á garantir, na medida do possível, os quatro distritos que não se apresentaram na ‘oficina preparatória’ do dia 26.10 (Centro-Ilha, Canasvieiras, Sto.Antônio de Lisboa e Ribeirão da Ilha);

A reflexão, o bom senso e a responsabilidade se fazem agora mais necessárias que nunca para procurar evitar um mal maior a tudo o que se construiu coletivamente nos sete duros anos de trabalho nas comunidades e nas entidades.  

Compareçam todos, portanto, com seus times na II Oficina que acontecerá no dia 13.11.

Abraços,
Gert Schinke

UMA MEGA PALHAÇADA NA ALESC PATROCINADA PELA CÂMARA

Sai indignado pelo que assisti hoje à tarde até quase 21h na ALESC, na tal audiência pública sobre o projeto do PDP, promovida pela Câmara Municipal.

É certo que sempre somos a favor de audiências públicas, mas quando observamos que algumas são apenas um 'jogo de cena' como esta ao fazer a acolhida de demandas no varejo de alterações nos mapas e texto do projeto, botando abaixo todos os conteúdos emanados coletivamente ao longo de anos, é óbvio que esse teatro de faz-de-conta de participação nada tem a ver com democracia participativa. Isto sim, ele corrompe a participação popular que tem que ser efetivada com regras, como foi feito na primeira fase do PDP.

Nesse cenário, destaco o arranjo feito pela Mesa Diretora quanto à participação da Prefeitura - Poder Executivo, representado pelo Secretário Dalmo, com tempo privilegiado para dar explicações e acolher alterações propostas por indivíduos e entidades, já no bojo de um processo que está sob a égide da Câmara Municipal, fato que considero gravíssimo e compromete a autonomia e separação dos poderes instituídos pela Constituição. O que se viu ali é uma promiscuidade e total subordinação do Legislativo ao Executivo Municipal, o que eu disse na minha falação, para o espanto de alguns vereadores dentre os 20 presentes (três sequer deram a cara).

Fato dado, além desse teatro de faz-de-conta democrático, confirmou-se a disposição do Executivo de ver votado o projeto até o final deste ano, o que é perfeitamente possível em função do conluio já arranjado entre o governo e a bancada governista. Esta terá que ser 'constrangida' por nós a acatar a maioria das propostas emanadas pelos Núcleos Distritais, objeto da nossa 'oficina', sob pena de vermos retalhado o trabalho produzido coletivamente ao longo desses sete anos por obra desse 'varejo' que agora se opera sem rodeios.

Plano diretor de Florianópolis- Você de PATO ou CARNEIRO

A fraude ao processo democrático, que rola solta no Brasil, tem por base a SANTA IGNORÂNCIA do povo. 

Um povo que está se esquecendo,oujá se esqueceu, do que é PARTICIPAÇÃO de fato, e de como a garantia da participação deve acontecer. 

Um povo que não se compromete de fato com sua comunidade (e isso nada tem a ver com a quermesse ou o carnaval) cai feito pato ou aceiita feito carneiro cordato, em tudo que o poder público lhe vende como "transparente", ou "participativo". 

A tal história, uma mentira contada cem vezes vira verdade e assim, a prefeitura e a câmara municipal venderam a idéia através da mídia, de que o que vem acontecendo no processo do plano diretor é válido e legítimo. 

O que aconteceu ontem foi uma audiência pública legítima ? E, bárbaridade, "deliberativa"? 

Um povo alijado do direito à informação combinado com a apatia e irresponsabilidade cidadã acredita nessa palhaçada toda. 

Passamos por anos, engloindo audiências públicas montadas para servir empreendedores vendidas como legítimas, mas que de deliberativas nada tem. E temos agora que, na finalização do processo do PDP, a prefeitura RECUSOU-SE em realizar as Audiências Públicas Distritais DELIBERATIVAS aprovadas pelo Núcleo Gestor para cairmos nesse engodo que foi apresentado ontem na ALESC: audiência pública que tira deliberações nada tem a ver com PEDIDOS de SÚDITOS ATENDIDOS pelo CONSELHEIRO do REI, onde os vereadores se colocam como ávidos receptores. AFF....

Democracia caindo pelas tabels e um povo que está a cada dia mais, perdendo a dignidade. 

Raquel Macruz- Representante Suplente Entidades Ecológicas

Registro fotográfico da Oficina Preparatória da Conferência Popular

Registro fotográfico da Oficina Preparatória da Conferência Popular- gracias Rádio Campeche !

Distritos apresentaram o comparativo entre os mapas da prefeitura e as deliberações apresentadas em Audiências  Públicas em 2007.

Com salão cheio, a Oficina Preparatória da Conferência Popular deu início aos trabalhos às 13:30 com a apresentação dos mapas e finalizou às 18:30 com os encaminhamentos.
A próxima etapa é a REUNIÃO AMPLIADA com a discussão do texto, acontecendo neste momento  no NESSOP, na UFSC.

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26/10- oficina Conferencia Popular do PDP- alteração de local e horário

Olá a todos, 

Reiteramos aqui o convite para a atividade de sábado, dia 26/10. 

Importante alertar para as alterações de horário e local!!!!

Oficina Preparatória- Conferência Ppular do PDP

DIA:26/10- sábado

HORA: das 13:30h -18h

LOCAL: Auditório da Arquitetura- UFSC

REUNIÃO do ND Pântano do Sul nesta quarta às 20h

Olá pessoal!

Diante da precipitação dos graves acontecimentos do PDP nas últimas semanas, estou convocando reunião do nosso Núcleo Distrital para a próxima quarta-feira, para deliberarmos sobre questões importantes relativas à proposta que Cezar Souza entregou à Câmara Municipal.

DATA: 23.10.13, quarta-feira
HORA: 20h
LOCAL: auditório da EBM Dilma Lucia dos Santos
PAUTA provisória: avaliar os últimos movimentos da PMF, os conflitos no projeto, a Conferência Popular do PDP, e outros assuntos de interesse.

Até dia 23!
Gert Schinke

Representante Titular Distrital do Pântano do Sul

INACREDITÁVEL !!!  No site da PMF ainda aparece o texto provisório que nos foi enviado há um mês com a observação no cabeçalho do mesmo. 

Quando você abre o link 'anexos' não aparece nada e quando você abre os mapas aparece um título dizendo que eles 'estão sendo discutidos nas oficinas'.