Nessa corrida tumultuada e alucinada do desfecho do PDP, trago novas
notícias que demandam ações urgentes por parte de todos envolvidos,
especialmente aqueles DIRETAMENTE ENVOLVIDOS no processo do PDP ao
longo desses sete sofridos anos de intensa luta em defesa da maioria da
população e da natureza.
Em nossa reunião de bancada ontem à noite (07.11.13), no NESSOP (vide
relatório anexo) deliberamos por um novo calendário à luz das seguintes informações e
avaliações que seguem:
A- A Câmara Municipal já marcou para o dia 19.11 a votação do PDP em
primeiro turno, e para o dia seguinte, 20.11.13, a votação em 2º turno, e, ao
que tudo indica até o momento, esse calendário será cumprido à risca;
B- Evidenciado pelo que se passou na Audiência Pública chamada pela Câmara Municipal
de Florianópolis, no dia 6.11, na ALESC, apresenta-se agora na Câmara
um cenário altamente perverso que opera uma intensa rapina no projeto enviado
pela PMF, que combina duas frentes que ignoram os mapas produzidos pelos
inúmeros Núcleos Distritais com base nas diretrizes comunitárias aprovadas nas
Audiências Públicas Distritais da primeira fase do PDP (2007/8), quais sejam:
- a ‘frente dos gafanhotos’ - interesses privados de
pequenos proprietários insatisfeitos com índices construtivos ou outra
restrição qualquer, e que ‘operam no varejo’ demandando
pequenas alterações, e;
- a ‘manada de tiranossauros rex’ - interesses privados dos
grandes empreendedores e especuladores imobiliários, que, da mesma forma como
os anteriores, estão insatisfeitos com os índices construtivos e outras
restrições, e que ‘operam no atacado’ para retalhar o zoneamento
que julgam ‘restritivo’, proposto pela PMF (o entregue à CMF no dia 18.10.13
pelo Prefeito).
Aqui cabe uma importante observação: apressadamente alguém poderia deduzir que estivéssemos totalmente de acordo com os mapas propostos pela PMF, mas isso NÃO procede diante do que se viu em nossa Oficina realizada no dia 26.10, na Arquitetura na UFSC, quando ficou evidente que todos eles merecem alterações, alguns mais, outros menos.
Avaliamos também que a ‘Conferência Popular do PDP’ estaria deslocada no
tempo.
Os vários fatores colocados na balança apontaram
para a seguinte solução, tomada de forma consensual por todos presentes à
reunião:
1- Transformar a ‘Conferência Popular do PDP’, a qual havíamos previsto
para o dia 23, em uma ‘OFICINA II’, antecipando-a para o dia 13.11 –
quarta-feira, no mesmo local – Auditório da Arquitetura da UFSC, como da
primeira, porém iniciando às 18h;
2- Produzir um documento que aponte nos mapas as alterações prioritárias
que se fazem necessárias, assim como uma ‘pauta mínima’ contendo as questões
consensuais a serem modificadas no texto do projeto. Quanto aos mapas,
procurar-se-á garantir, na medida do possível, os quatro distritos que não se
apresentaram na ‘oficina preparatória’ do dia 26.10 (Centro-Ilha, Canasvieiras,
Sto.Antônio de Lisboa e Ribeirão da Ilha);
A reflexão, o bom senso e a responsabilidade se fazem agora mais
necessárias que nunca para procurar evitar um mal maior a tudo o que se
construiu coletivamente nos sete duros anos de trabalho nas comunidades e nas
entidades.
Compareçam todos, portanto, com seus times na II
Oficina que acontecerá no dia 13.11.
Abraços,
Gert Schinke
Gert Schinke
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